Cidadania

 

Análise dos Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos

Traz um diagnóstico e um mapeamento dos comitês estaduais, em todo o Brasil, bem como as principais características de cada um e propostas de políticas públicas

Políticas públicas sobre convivência familiar e comunitária e registro civil
Apresenta as estratégias de políticas públicas sobre os dois temas acima.

Procedimentos apuratórios de condutas contrárias aos direitos humanos no âmbito do CNDH
O presente estudo consiste no “Documento técnico contendo os procedimentos apuratórios de condutas contrárias aos direitos humanos no âmbito do CNDH, bem como a análise das sanções a serem aplicadas pelo CNDH, abarcando o exame de sua natureza jurídica e enquadramento doutrinário”.

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