Crianças e Adolescentes

 

Cooperação Internacional na área de direitos humanos da criança e adolescente

Apresenta os principais tratados e foros de negociação internacional para desenvolvimento do tema, bem como as estratégias e compromissos assumidos pelo Estado brasileiro.

Crianças Desaparecidas - políticas públicas existentes e propostas de aprimoramento

O texto apresenta as políticas públicas atuais, a partir da interação entre os órgãos públicos. Discute propostas para melhoria da efetividade do setor, com propostas normativas e de governança.

Educação sem violência - um direito de crianças e adolescentes

Trata-se de um estudo de caso sobre a Lei Menino Bernardo e sua implementação na rede pública de atendimento e nas organizações da sociedade civil.

Estratégias de Comunicação do CONANDA

Este documento se refere ao terceiro produto da consultoria em comunicação, definido como: “Documento técnico contendo proposta de capacitação dos conselheiros do Conanda sobre estratégias de comunicação institucional com o objetivo de garantir a interação desses atores com os processos e fluxos de comunicação”.

Letalidade infanto-juvenil - dados da violência e políticas públicas existentes

Apresenta dados, de diferentes fontes, sobre a letalidade infanto-juvenil e discute as políticas públicas existentes para lidar com o tema

Violência contra Crianças e Adolescentes - Análise de Cenários e Propostas de Políticas Públicas

Trata-se de um exaustivo estudo, que traz um diagnóstico sobre a realidade de diferentes tipos de violência contra criança, os mecanismos para escuta das crianças vítimas de violência no atendimento pelas autoridades públicas, bem como discute alternativas de políticas públicas para aumento da efetividade.

Cooperação Internacional na área de direitos humanos da criança e adolescente

Os temas internacionais no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos-SDH1 são da competência da Assessoria Internacional e do Departamento de Cooperação Internacional.

Crianças Desaparecidas - políticas públicas existentes e propostas de aprimoramento

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos é uma das linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente (art. 87, IV).

Educação sem violência - um direito de crianças e adolescentes

Este trabalho integra a consultoria por modalidade produto do Projeto BRA/13/017, denominado “Proteção Integral de Crianças e Adolescentes Fortalecida”. A consultoria tem como objetivo prestar assessoria técnica para o desenvolvimento de estratégias voltadas à disseminação de conteúdos referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes, produzidos no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

Estratégias de Comunicação do CONANDA

Este documento se refere ao terceiro produto da consultoria em comunicação, definido como: “Documento técnico contendo proposta de capacitação dos conselheiros do Conanda sobre estratégias de comunicação institucional com o objetivo de garantir a interação desses atores com os processos e fluxos de comunicação”.

Letalidade infanto-juvenil - dados da violência e políticas públicas existentes

No Brasil, diversos estudos têm evidenciado o crescimento expressivo da violência letal de adolescentes e jovens, especialmente os do sexo masculino, negros e com baixa escolaridade.

Violência contra Crianças e Adolescentes - Análise de Cenários e Propostas de Políticas Públicas

O objetivo da presente consultoria, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica “BRA/13/017 - Proteção Integral de Crianças e Adolescentes Fortalecida”, desenvolvido entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, é elaborar estratégias, subsídios e insumos necessários para formulação e implementação, na rede de proteção integral, de metodologia de atendimento a crianças e adolescentes em situação de alta vulnerabilidade.

 

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