Institucional


Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e
organizacionais do Ministério dos Direitos Humanos, compreendendo suas funções, competências,
estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários
de atendimento e legislação do MDH.

O Ministério dos Direitos Humanos é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção aos Direitos Humanos no Brasil. Sua atual estrutura tem origem nas antigas Secretarias Especiais da Presidência da República: a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Acesse aqui: Lei que estabelece a criação do Ministério dos Direitos Humanos.


 


Informações gerais

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