Cadastro de Empregadores - “Lista Suja”

Garante publicidade para casos que exploram trabalho em situação análoga à de escravidão.

Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Diversas atividades são organizadas para jogar luz sobre o problema do trabalho escravo.

Erradicação do Trabalho Escravo

O objetivo do Plano é integrar e coordenar as ações de diferentes órgãos públicos e da sociedade.

Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo

O evento visa promover o debate entre os estados acerca do trabalho escravo contemporâneo.

Conceito

O trabalho análogo a de escravo é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados.

Comissões Estaduais 

Têm a função acompanhar, articular e fomentar as políticas de erradicação do trabalho escravo no âmbito estadual.

Pacto Federativo

Tem o objetivo de impulsionar as articulações da política subnacional de combate ao trabalho escravo.

Combate ao trabalho escravo

Quando há submissão a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando-o a condições degradantes.

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