Luís Carlos Martins Alves Júnior

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JR. foi nomeado Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pela Portaria n. 972, publicada no Diário Oficial da União de 20.8.2018. Luís Carlos é piauiense de Campo Maior, nascido em 13 de julho de 1973. É bacharel em Direito, Universidade Federal do Piauí; doutor em Direito Constitucional, Universidade Federal de Minas Gerais; professor titular de Direito Constitucional, Centro Universitário de Brasília; procurador da Fazenda Nacional; e advogado inscrito na OAB/DF. Já exerceu as seguintes funções: Advogado-Geral da União Adjunto, Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Direitos Humanos.

Já foi Advogado-Geral da União substituto e Ministro de Estado dos Direitos Humanos substituto. Publicou os seguintes livros: “O Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras”, “Memória Jurisprudencial – Ministro Evandro Lins”, “Direitos Constitucionais Fundamentais”, “Direito Constitucional Fazendário”, “Constituição, Política & Retórica” e “Tributo, Direito & Retórica”. É autor de quase uma centena de artigos e textos jurídicos, além de ministrar palestras e cursos no Brasil e no exterior.  Foi Consultor Jurídico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, conselheiro da Cáritas Brasil e da Pastoral da Criança.

Para Luís Carlos a missão precípua da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente consiste em tirar do “papel” o art. 227 da Constituição Federal e torná-lo realidade efetiva e concreta, pois todos devemos nos comprometer moralmente com a segurança existencial e afetiva de nossas crianças e adolescentes.

Currículo Lattes .

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