A Declaração

Após os horrores vivenciados na Segunda Guerra Mundial, em um contexto de violência desmedida e inúmeras violações a direitos, pessoas de diversas regiões do mundo e de diferentes origens jurídicas se reuniram para formar uma Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações com objetivo de elaborar a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi, então, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948 e propunha ser uma norma comum a ser perseguida por todos os povos e nações.

Posteriormente foram aprovados o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais. Juntos, esses três instrumentos formavam a Carta Internacional dos Direitos Humanos (Internacional Bill of Rigths). A Carta Internacional dos Direitos Humanos deu sistematicidade à proteção dos Direitos Humanos Internacionais e, desde então, surgiram diversos outros instrumentos. Eles fazem parte do Sistema Global de Direitos Humanos, são frutos da Declaração Universal e devem ser analisados à luz desta.

Conheça a Declaração Universal dos Direitos Humanos

 

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