Documentos

Denúncias

O Observatório da Intervenção Federal (ObservaRio) publica, mensalmente, planilha atualizada referente ao andamento de todas as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e encaminhadas ao Gabinete da Intervenção Federal.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos realiza o monitoramento de todas as denúncias relacionadas a violações de direitos humanos no âmbito da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, recebidas pelos diferentes canais de atendimento disponíveis:

• Disque 100: O usuário disca para o número 100, passa pelo atendimento eletrônico e, após selecionar a opção desejada, é encaminhado ao atendimento humano. O atendente registra a denúncia e fornece o número do protocolo.
• Aplicativo Proteja Brasil: O usuário vai à loja de aplicativos do seu celular e faz o download, gratuitamente, do aplicativo Proteja Brasil, disponível para iOs e Android. 
• Ouvidoria Online: O usuário preenche o formulário disponível na Ouvidoria Online e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100.

Relatório: Denúncias Registradas no Período de Intervenção Federal no Rio de Janeiro/RJ, publicado em 21 de novembro de 2018.

Conheça o trabalho da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Relatórios


- Relatório de atividades: de 12 de março a 23 de abril

- Relatório de atividades: de 24 de abril a 09 de maio

- Relatório de atividades: de 13 de junho de 2018

- Propostas do ObservaRIO ao Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro

Relatório de Missão Oficial do Observatório da Intervenção Federal da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro


Outros documentos

 

- Portaria nº 199, de 9 de maio de 2018: Altera a Portaria n. 149, de 5 de março de 2018, para especificar os membros titulares e suplentes do ObservaRIO.
- Regimento Interno do ObservaRIO

- Portaria nº 149, de 5 de março de 2018: Designa os membros titulares e suplentes do ObservaRIO

- Portaria n° 121, de 26 de fevereiro de 2018: Institui o Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ObservaRIO.

 -Portaria Nº 291, de membros 13 de agosto de 2018

- Portaria N° 308, Setembro  2018 - Altera a Portaria MDH nº 121, de 26 de fevereiro de 2018, para ampliar o número de membros do Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ObservaRIO.

- Portaria N °309 de  21 de Setembro de  2018

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