Acompanhamento de Programas

A tarefa de acompanhamento de programas da Secretaria é desempenhada pela Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas. Esta gama de atividades inclui:

 

- Planejar as ações da SNPD;

- Fornecer informações para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual;

- Coordenar a elaboração e o monitoramento do PPA (Plano Plurianual) - Projeto de Lei Nº 29/2011-CN;

- Elaborar editais de chamada pública;

- Formalizar, executar, fiscalizar e prestar contas de Convênios, Termos de parcerias, Termos de Cooperação;

- Acompanhamento e Planejamento da Execução Orçamentaria e financeira da SNDPD.

 

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