Planejamento Estratégico do MDH

INOVAR – Programa de Modernização da Governança do MDH

 

“Superando e avançando em direção ao fortalecimento dos direitos humanos”

Os trabalhos para a implantação do Programa de Modernização do Ministério dos Direitos Humanos (PMMDH – INOVAR) seguem avançando. Foram concluídos os trabalhos da primeira fase, com a construção da Cadeia de Valor Integrada do MDH, onde foi realizada a capacitação e entrevistas com a gestão do Ministério. Ações foram iniciadas com vistas a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério dos Direitos Humanos.

Como parte importante do Programa de Modernização - INOVAR, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, presidiu a mesa de abertura do Workshop de Formulação do Mapa Estratégico do Ministério dos Direitos Humanos, realizado em agosto de 2018. Na reunião, com cerca de 100 dirigentes e representantes das seis secretarias do Ministério, Gustavo Rocha destacou a importância do planejamento estratégico que, independentemente de quem assumirá o próximo governo, traçará as metas para a proteção dos direitos humanos no país e para o fortalecimento do Ministério. 

“Neste ano em que se celebra os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é importante elaborarmos esse planejamento estratégico para organizar e reverberar nossas ideias. Fizemos muito, mas muito ainda precisa ser feito. Este é um momento importante de reflexão para repensarmos nosso futuro”, disse o ministro, após agradecer aos participantes que neste ano se reuniram em oficinas para elaboração do documento.

O ministro Gustavo Rocha mostrou as conquistas desde fevereiro, quando assumiu o Ministério. “O Ministério iria acabar, diziam que iria acabar e, não só não acabou, como se fortaleceu. Enquanto outros ministérios perderam receita, nosso orçamento foi recomposto e aumentado. Conseguimos ampliar recursos para a área de proteção à criança e ao adolescente. E o Ministério dos Direitos Humanos está aí, firme, forte e se consolidando num período pré-eleitoral conturbado”.

O ministro listou como conquistas do Ministério neste ano a assinatura do decreto que reserva 30% de vagas de estágio a estudantes negros e negras no serviço público. Na área de direitos da pessoa com deficiência, houve a regulamentação da LBI para os setores de hotéis e pousadas, arenas e estádios e micro e pequenas empresas. A expectativa é que a regulamentação da LBI, que estava parada desde 2016, esteja concluída até o fim deste ano.

Workshop - Na abertura do evento, o secretário executivo do Ministério, Engels Muniz, lembrou a importância dos direitos humanos para qualquer setor. “Ninguém fala em saneamento básico, em saúde, em segurança pública sem falar em direitos das pessoas. E a nossa orientação aqui é para deixarmos o ministério estruturado para a preservação dos direitos humanos, independentemente de quem seja o próximo presidente da República”, salientou. Ele também elogiou o engajamento da equipe do ministério e a vontade de todos para que a “população receba o que lhe é devido”.

Orçamento – O subsecretário de Planejamento e Orçamento, Fauze Chequer, também lembrou que, diferentemente de outros ministérios, o MDH não teve corte orçamentário, pelo contrário, teve recomposição. Citou ainda o Programa de Modernização Administrativa, em andamento na pasta junto com o Planejamento Estratégico, que já é um legado que ultrapassa este governo.

“O planejamento estratégico de longo prazo mostrará com clareza os objetivos do setor de direitos humanos, elaborado por quem entende do assunto. O que queremos, como enxergamos os direitos humanos e o que queremos para o futuro”, acrescentou Nicir Maria Gomes Chaves, que coordenou as atividades. Hélio Barbosa da Silva, Coordenador Geral de Planejamento do MDH esclareceu ainda que o documento, a ser publicado depois de consolidado, está adequado ao Plano Plurianual (PPA). Ele lembrou que esta é a primeira vez que o MDH faz um planejamento estratégico, essencial para a definição de ações a longo prazo. “Ministério que quer ser forte precisa ser planejado””, disse.

Secretarias - Seis secretarias compõem o ministério de Direitos Humanos: Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Secretaria Nacional de Cidadania, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Nacional de promoção e defesa dos Direitos da pessoa idosa, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Workshop de Formulação do Mapa Estratégico do Ministério dos Direitos Humanos aconteceu no Centro de Treinamento Israel Pinheiro .

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