Campanha - 10 Anos do Compromisso Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica

Como marco dos 10 anos da publicação do Decreto nº 6.289/2007, que estabelece o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, a Secretaria Nacional de Cidadania, por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, lançou a campanha 10 Anos do Compromisso Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica

A Campanha tem como objetivo difundir informações acerca dos direitos relativos ao Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e mobilizar a sociedade, com foco nos públicos prioritários, no que diz respeito ao acesso e importância do registro civil de nascimento e da documentação básica como um direito humano e como uma condição fundamental para o acesso a direitos básicos. 

Conheça os materiais gráficos da campanha e junte-se nessa mobilização!

 

Folder – 10 Anos do Compromisso Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica 

Cartaz – Um direito humano, um compromisso do Brasil 

Cartilha – Comunidades Quilombolas 

Cartilha – População em Situação de Rua 

Cartilha – Comunidades tradicionais extrativistas 

Cartilha – População em Situação de Privação de Liberdade 

Livro - 10 Anos do Compromisso Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica

 

A publicação também marca os 10 anos da publicação do Decreto nº 6.289/2007 e busca agregar as vozes das pessoas e instituições que constroem e implementam a política com textos que mostrem o que foi realizado neste período e as perspectivas e desafios futuros. 

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