Subcomitê técnico

Subcomitê Técnico de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica para Grupos e Populações Tradicionais e Específicas

Em 2016, foi criado no âmbito do Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (Decreto nº 6.289/2007) um Grupo de Trabalho (GT) para trabalhar na qualificação dos dados sobre as populações prioritárias (povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais, população em situação de rua, população em situação de privação de liberdade, trabalhadoras rurais e grupos LGBT) no sentido de contribuir para a gestão das políticas de promoção do acesso à documentação básica e ao registro civil de nascimento. Como recomendação dos trabalhos do GT, apontou-se a necessidade de se estabelecer um grupo técnico de trabalho interministerial permanente para a análise dos dados disponíveis que auxiliem na elaboração de estratégias adequadas para as diferentes realidades dos públicos prioritários. 

Desta forma, em 2017 foi criado o Subcomitê Técnico de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica para Grupos e Populações Tradicionais e Específicas do Comitê Gestor Nacional da Política Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica.

Dentre as atividades planejadas pelo referido Subcomitê estão a realização de Diálogos sobre identidade, cidadania e documentação, que têm como principal objetivo promover um espaço de escuta de representantes das populações específicas em diálogo com gestores governamentais, agentes da política de promoção do acesso à documentação e pesquisadores envolvidos com o estudo da temática. A produção ou consulta sobre materiais informativos e a elaboração de subsídios para formulação de Diretrizes de Atendimento de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica para cada um dos grupos populacionais prioritários também estão entre os objetivos dos Diálogos

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