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2018

Abril

MDH pede esclarecimentos ao Governo do Pará sobre mortes em presídio após rebelião

Solicitação, por meio de ofício, faz parte de missão de comitiva organizada pela Ouvidoria Nacional. Familiares das vítimas, sociedade civil e Sistema de Justiça também foram ouvidos
MDH pede esclarecimentos ao Governo do Pará sobre mortes em presídio após rebelião

Ouvidora Nacional, Érika Queiroz, e secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha

16/04/2018


A Ouvidora Nacional do Ministério dos Direitos Humanos, Érica Queiroz, esteve em Belém (PA), nesta sexta-feira (13), para solicitar informações sobre o número de mortos e feridos em rebelião ocorrida na última terça-feira (10), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Diante da falta de esclarecimentos, a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos conduziu uma série de reuniões e agendas institucionais sobre o assunto.

A missão contou com o apoio da Defensoria Pública estadual e cumpriu ampla agenda: escuta e acolhimento de familiares da vítima, coleta de informações da sociedade civil, encontro com órgãos do Sistema de Justiça até entrega de ofício (ver abaixo) ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha. Segundo o governo estadual, 21 das 22 vítimas foram identificadas, incluindo um agente penitenciário. 48 é o número de presos foragidos.

Confira, aqui, ofício entregue pelo MDH ao Governo do Pará

No encontro, estavam presentes representantes do governo estadual das áreas de Justiça e Direitos Humanos, Educação, Saúde, Assistência Social e Defensoria Pública Estadual. O ofício entregue elenca pedidos da listagem de vítimas mortas, desaparecidas ou com lesão corporal – além de informações sobre alimentação, vestuário e kit de higiene.

Interlocução e articulação

O primeiro encontro do dia foi uma oportunidade de escuta e acolhimento às famílias das vítimas. Foi realizado o levantamento de demandas de possíveis violações de direitos humanos. Neste momento, o sigilo e o anonimato das informações concedidas fazem parte da estratégia de interlocução com diversas entidades.

Em seguida, a comitiva esteve em diálogo com representantes da sociedade civil, como integrantes da Ouvidoria da Polícia do Pará, a comissão de Direitos Humanos da OAB, a Pastoral Carcerária e representantes do Conselho Regional de Psicologia. “A proposta da missão não é intervir na atuação do Governo, mas sim para apoiar os diversos atores locais e oferecer apoio institucional”, explicou a diretora de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do MDH, Akemi Kamimura.

O resultado desse encontro foi a compreensão geral de que todas as frentes da sociedade devem estar unidas para fortalecer a luta pelos direitos humanos. Nesse sentido, a prevenção e a capacitação de todos os agentes envolvidos é fundamental para o processo.

Já o diálogo estabelecido com o Sistema de Justiça envolveu procuradores, juízes e defensores. Temas como superlotação e política de desencarceramento foram abordados. Reestruturação do financiamento do fundo penitenciário e criação de um comitê de combate à tortura também foram discutidos no momento.

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