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Brasil e agência da União Europeia fazem parceria para proteção a crianças e adolescentes migrantes

publicado: 11/06/2018 00h00, última modificação: 11/06/2018 09h40
A expectativa é de que o documento auxilie as cidades brasileiras com intenso fluxo migratório a se preparem para atender a crianças e adolescentes que chegam ao país
Brasil e agência da União Europeia fazem parceria para proteção a crianças e adolescentes migrantes

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, assinou na última quinta-feira (7), uma parceria com o Programa EUROsociAL+ da União Europeia para a construção de um protocolo de proteção integral a crianças e adolescentes refugiados, apátridas ou em outra condição migratória. A expectativa é de que o documento auxilie as cidades brasileiras com intenso fluxo migratório a se preparem para atender a crianças e adolescentes que chegam ao país, tanto os que cruzam as fronteiras sozinhos quanto os que estão acompanhados pelos pais ou por outro membro da família.

“Precisamos oferecer aos territórios uma referência para a criação de um fluxo de atendimento, que garanta às crianças e aos adolescentes migrantes o acesso a políticas e serviços básicos, como saúde, educação e habitação”, explicou o ministro. “Os municípios fronteiriços enfrentam uma situação de calamidade porque não têm capacidade de atender às necessidades básicas mínimas dos imigrantes e não possuem estrutura para absorver os impactos do fluxo migratório no funcionamento dos serviços públicos”, concluiu.

O protocolo deve ser concluído até o fim do ano, e a intenção do MDH é testar a metodologia proposta em municípios que receberam nos últimos meses um grande número de imigrantes. Antes da fase de testes, o protocolo será apresentado ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Para a construção do protocolo, o EUROsociAL financiará a contratação de um consultor para redigir o documento e uma missão de representantes do governo brasileiro a país considerado de referência no atendimento a crianças e adolescentes em movimento migratório, o que subsidiará a criação do modelo brasileiro. Também organizará a um seminário internacional sobre o tema no Brasil, com a participação de especialistas de instituições latino-americanas e europeias. A proposta do evento é permitir a troca de experiências entre os países participantes sobre boas práticas e desafios na adequação das políticas públicas ao contexto migratório.

O EUROsociAL+ é um programa de cooperação entre a América Latina e a União Europeia, que busca contribuir com a criação e implementação de políticas públicas que visam melhorar a coesão social nos países latino-americanos. A parceria para a construção desse protocolo está em desenvolvimento desde novembro de 2017, quando a agência europeia e o MDH, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, iniciaram o diálogo sobre a definição de estratégias voltadas ao enfrentamento das dificuldades que surgiram com o crescente número de imigrantes venezuelanos no Brasil. Estima-se que 50 mil pessoas deixaram a Venezuela e se deslocaram para a região de Boa Vista, além da cidade fronteiriça de Pacaraima, no estado de Roraima.

“Os venezuelanos que chegam dessa forma ao Brasil se encontram em uma situação de vulnerabilidade extrema. Além de estarem na condição de imigrantes e refugiados, há presença de indígenas, etnia que historicamente já é submetida ao preconceito. Esse contexto os torna triplamente sujeitos à discriminação, à exploração sexual, ao trabalho escravo e à precarização laboral. A insegurança enfrentada pelas crianças e adolescentes que se deslocaram com suas famílias é ainda maior porque são vistos como alvos fáceis para exploração, violência e abuso”, avaliou a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Giannella.

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