Notícias

No contexto dos 70 anos da Declaração Universal, seminário discute temas prioritários dos direitos humanos

publicado: 11/10/2018 18h08, última modificação: 11/10/2018 18h22
Seminário na Enap

Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV), o seminário “A Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” foi realizado nos dias 10 e 11 de outubro, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília.

O evento teve a proposta de aproximar as discussões sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de temas importantes para o país. A atividade marcou as comemorações dos 70 anos da DUDH.

“Este Seminário contribui para mostrar o alinhamento entre a DUDH e os ODS e, assim, relembrar que há pelo menos 70 anos luta-se pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Nesse contexto, esperamos que as discussões instiguem reflexões sobre o quanto ainda precisamos trabalhar pela efetivação dos direitos humanos no nosso país”, disse o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

Com a participação de autoridades governamentais e sociedade civil, o seminário abrangeu temas como direito à vida, à integridade e à segurança; equidade de gênero; educação como direito humano; empresas e direitos humanos; e meio ambiente, uso da água e povos tradicionais.

"O seminário foi importante por reunir em um único espaço distintas instituições públicas, agências internacionais, organizações da sociedade civil e universidades para debater junto ao público participante temas candentes para o Brasil, como o direito à segurança, equidade de gênero, educação como um direito humano, empresas e direitos humanos, meio ambiente, uso da água e povos e comunidades tradicionais. Ao longo dos debates ficou claro que várias iniciativas já colaboram para a efetiva implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável​. Também foi muito ressaltado que desenvolvimento e direitos humanos são conceitos que devem estar necessariamente interligados, assim contribuindo para que nosso país cresça sem deixar ninguém para trás", disse o Secretário Nacional de Cidadania do MDH, Herbert Barros.

Declaração Universal e ODS

No ano de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 70 anos. Em seus 30 artigos, o documento descreve os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as pessoas, sem fazer distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social, nascimento ou qualquer outra situação.

Em 2015, na 70ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, chefes de Estado, líderes governamentais, representantes de alto nível da Organização das Nações Unidas (ONU) e a sociedade civil pactuaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS constituem uma agenda global de desenvolvimento com metas até 2030 para estimular a ação nas três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental.

Reportar erro