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MDH promove exposições para marcar Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

publicado: 14/09/2018 12h07, última modificação: 14/09/2018 15h27
MDH promove exposições para marcar Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

(Foto: Luiz Alves - Ascom MDH)

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, trouxe para Brasília as exposições itinerantes do Museu Memorial da Inclusão de São Paulo: “Memorial da Inclusão - Os caminhos da pessoa com deficiência”, “Cultura Popular e Diversidade Corporal no Folclore Brasileiro” e “Grandes nomes e grandes feitos”. A abertura das exposições acontece na segunda-feira (17), às 9h, pelo secretário Executivo, Engels Muniz, e pelo secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini.

As exposições marcarão a semana em que se comemora O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro desde 1982. A data marca o surgimento das reivindicações pelo exercício da cidadania e igualdade de direitos, tendo sido oficializada pela Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data também deu origem ao “Setembro Verde” - mês oficial da luta pela inclusão da pessoa com deficiência. De acordo com o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, “é importante chamar a atenção da comunidade para as barreiras que ainda precisam ser enfrentadas para que esse grupo de pessoas possa ser tratado com igualdade, seja no ambiente profissional ou nos momentos de lazer”.  Ele lembrou ainda a importância das ações em andamento pelo MDH para atender as pessoas com deficiência.  Para o secretário Marco Pellegrini, a “mostra pretende sensibilizar o olhar da sociedade sobre as potencialidades das pessoas com deficiência”.

Ações do MDH – Várias iniciativas para atender as pessoas com deficiência foram adotadas neste ano pelo Ministério dos Direitos Humanos, sob a gestão do ministro Gustavo Rocha.  Uma delas trata da acessibilidade em hotéis e pousadas a partir da regulamentação do artigo 45 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A partir desta ação, a implementação dos projetos arquitetônicos de hotéis, pousadas e estruturas similares deverão ter como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a legislação específica.

Outro decreto autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas com deficiência, pela aquisição de próteses e órteses. Ainda, o portal do MDH ganhou recursos de acessibilidade, com cores e fontes em contraste e tradução do texto para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Por meio de Decreto, pessoas que usem cadeira de rodas ou qualquer outro equipamento de tecnologia assistiva poderão se deslocar sem a preocupação com o limite de peso ou a dimensão dos objetos guardados nos bagageiros.

Em outra ação do MDH, desde julho de 2018 está proibida a fabricação de veículos rodoviários destinados ao transporte coletivo de passageiros, com a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No lugar desse equipamento, eles deverão ter uma plataforma de elevação veicular, uma espécie de elevador.O MDH criou ainda comitê para incluir contratação de pessoas com vulnerabilidade a fim de promover oportunidades igualitárias.

Mostra - A exposição ocorrerá entre os dias 17 e 21, das 9h às 17h, no hall de entrada do Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul, quadra 9 e será aberta ao público em geral e escolas do DF e contará com obras interativas e recursos de acessibilidade, como descrição em Braille e Libras.​

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