Pessoa com deficiência

publicado 22/08/2018 11h41, última modificação 28/08/2018 17h25
Título Tipo ModificationDate
Decreto nº 9.345/2018 - altera o regulamento do FGTS para a aquisição de órteses e próteses Arquivo 04/09/2018 17h18
Decreto nº 9.475 - 2018 - Mais um direito garantido às pessoas em cadeira de rodas Arquivo 04/09/2018 17h19
Decreto nº 9.296/2018 - Regulamenta o artigo 45 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto Arquivo 04/09/2018 17h20
Cartilha Olimpíadas da Diversidade, Direitos Humanos e sem discriminação Arquivo 04/09/2018 17h20
Cartilha Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Arquivo 04/09/2018 17h21
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos Arquivo 04/09/2018 17h21
Apostila Orientação Técnica – Curso _ Capacitação para o atendimento e a prestação de serviços às pessoas com deficiência para a Copa do Mundo de 2014 Arquivo 04/09/2018 17h21
Cartilha - Eu defendo os direitos da pessoa com deficiência Arquivo 04/09/2018 17h22
Cartilha Olimpíadas da Diversidade, Direitos Humanos e sem discriminação - audiodescritiva.txt Arquivo 04/09/2018 17h22
Rio - Abrace a Diferença - Recebendo o Turista com Deficiência Arquivo 04/09/2018 17h22
Lei nº 13.652/2018 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo Arquivo 04/09/2018 17h23
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