Institucional


Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e
organizacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, compreendendo suas funções, competências,
estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários
de atendimento e legislação do MMFDH.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção aos Direitos Humanos no Brasil. Sua atual estrutura tem origem nas antigas Secretarias Especiais da Presidência da República: a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e A Secretaria Nacional da Juventude (SNP).

Acesse aqui: Lei que estabelece a criação do Ministério dos Direitos Humanos.


 


Informações gerais

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