Chamadas Públicas

 

Nota Técnica da Audiência Pública nº 01/2019

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, informa que foi realizada na data de 9 de maio de 2019 a Audiência Pública nº 01/2019, que tratou da prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, físico, presencial ou outros), destinado à operacionalização da central de atendimento dos serviços de utilidade pública Disque Direitos Humanos – Disque 100 e Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, incluindo a gestão dos atendimentos receptivo e ativo.

O resultado obtido com base na referida Audiência Pública está contido na Nota Técnica nº 10/2019/CGDISQUE/ONDH/MMFDH, disponibilizada no sítio do MMFDH ou obtidos mediante solicitação pelo e-mail licitacao@mdh.gov.br.

 Nota Técnica nº 10/2019/CGDISQUE/ONDH/MMFDH

 Ficha de Credenciamento

Questionário Audiência Pública-01

Questionário Audiência Pública-02

Nota nº 00104/2019/GAB/CONJUR-MDH/CGU/AGU

 Audiência Pública nº 01/2019

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, torna público que realizará, na data de 9 de maio de 2019, a Audiência Pública nº 01/2019, com fundamento na Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5/2017, Anexo III, item 3.5, alínea "b", assim como nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

O objetivo é diligenciar o mercado nacional e internacional acerca da prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, físico, presencial ou outros), destinado à operacionalização da central de atendimento dos serviços de utilidade pública Disque Direitos Humanos – Disque 100 e Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, incluindo a gestão dos atendimentos receptivo e ativo.

Os interessados em participar devem observar o Edital da Audiência Pública, disponibilizado no link abaixo, ou solicitar no e-mail licitacao@mdh.gov.br até o dia anterior ao da audiência.”

 

Consulta pública para locação de espaço para a XI CNDCA

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos, torna público que instituirá processo para locação de espaço físico e prestação de serviços acessórios, necessário à realização da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada em outubro de 2019, na região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com público aproximado de 1.500 (um mil e quinhentas pessoas).

Os estabelecimentos interessados em sediar o evento deverão encaminhar proposta comercial que comporá o referido processo de contratação, observando as necessidades descritas na minuta de Projeto Básico deste aviso à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, exclusivamente por meio do endereço eletrônico gab.sndca@mdh.gov.br , até o dia 10.12.2018.

Reportar erro