Decretos

 

 

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NOVO! DECRETO Nº 9.673, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

DECRETO Nº 9.024, DE 5 DE ABRIL DE 2017  

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.

DECRETO Nº 9.025, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude.

DECRETO Nº 8.074 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 que “Institui o Comitê Interministerial da Política da Juventude e dá outras providências.” Publicado no DOU de 15.08.2013

DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2012 que “Cria a Comissão Especial com o objetivo de coordenar e organizar os preparativos da visita ao Brasil de Sua Santidade o Papa Bento XVI.” Publicado no DOU de 16.03.2012

DECRETO Nº 7.697 DE 9 DE MARÇO DE 2012 que “Altera o Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.” Publicado no DOU de 12.03.2012

DECRETO Nº 7.649 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 que “Altera o Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, e dá outras providências.” Publicado do DOU em 22.12.2011

DECRETO DE DE 18 DE ABRIL DE 2011 que “Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 12 de agosto de 2010, que convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.” Publicado no DOU de 19.04.2011

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