Conselho

O Conselho da Comissão de Anistia é um órgão colegiado de caráter consultivo, vinculado ao gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; é composta por conselheiros de diversas áreas de atuação.

O Conselho emite parecer opinativo que subsidiará a decisão da Ministra de Estado, conforme preceitua os Arts. 10 e 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

A participação como membro da Comissão é considerada serviço público relevante, não ensejando nenhuma remuneração.

Conheça abaixo a relação atual de conselheiros da Comissão de Anistia.

  1. Adriana Tinoco Vieira
  1. Aécio de Souza Melo Filho
  1. Amanda Flávio de Oliveira
  1. Any Ávila Assunção
  1. Claudia da Costa Bonard de Carvalho
  1. Cláudio Tavares Casali
  1. Diógenes Camargo Soares
  1. Dionei Tonet
  1. Fabrício Ramos Ferreira
  1. Fernando Ferreira Baltar Neto
  1. Henrique Carvalho de Araújo
  1. Joanisval Gonçalves
  1. João Henrique Nascimento de Freitas - Presidente da Comissão de Anistia
  1. José Augusto da Rosa Valle Machado – Representante dos Anistiados
  1. José Lopes de Oliveira Filho
  1. José Roberto Machado Farias
  1. Júlio César Martins Casarin
  1. Leandro do Nascimento Rodrigues
  1. Lucas Baldoino Rosas Biondi
  1. Luiz Eduardo Rocha Paiva
  1. Márcio Cesár Cipriani
  1. Marcos Gerhardt Lindemayer
  1. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva
  1. Vital Lima Santos - Representante do Ministério da Defesa
  1. Washington Bolívar de Brito Junior​ – Vice-Presidente da Comissão de Anistia
Reportar erro