Sessões e julgamentos

Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos torna público as sessões a ser realizada nos dias: 

 

Sessões


PAUTA DA 1ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019

PAUTA DA 2ª SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019

PAUTA DA 3ª SESSÃO DO CONSELHO A SER REALIZADA DIA 24/07/2019

PAUTA DA 4ª SESSÃO DO CONSELHO A SER REALIZADA DIA 25/07/2019

PAUTA DA 5ª SESSÃO DO CONSELHO A SER REALIZADA DIA 28/08/2019

PAUTA DA 6ª SESSÃO DO CONSELHO A SER REALIZADA DIA 29/08/2019

PAUTA DA 7ª SESSÃO DO CONSELHO A SER REALIZADA DIA 26/09/2019

PAUTA DA 8ª SESSÃO DO CONSELHO A SER REALIZADA DIA 27/09/2019

PAUTA DA 9ª SESSÃO DO CONSELHO A SER REALIZADA DIA 30/10/2019



Por deliberação do Conselho da Comissão de Anistia, as sessões de análise de requerimentos agendadas para os dias 28 e 29 de agosto de 2019 foram canceladas. Serão realizadas sessões administrativas nos dias supracitados.​

 

Calendário das sessões da Comissão de Anistia

- 23, 24 e 25 de julho

- 27, 28 e 29 de agosto

- 24, 25 e 26 de setembro

- 29 e 30 de outubro

- 26, 27 e 28 de novembro

- 10, 11 e 12 de dezembro 

 

*As datas poderão sofrer alterações em virtude de adequações administrativas.

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