Crianças e adolescentes desaparecidos

Em relação às estratégias voltadas ao tema crianças e a adolescentes desaparecidos, a SNDCA tem um acordo de cooperação técnica com o Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC - segundo sua sigla em inglês), o que deverá aprimorar as políticas de prevenção e resposta ao desaparecimento de crianças no Brasil. A parceria entre as duas instituições, assinada em 11 de julho de 2017,  marcou a entrada do Brasil na Rede Global de Crianças Desaparecidas do ICMEC, que é uma organização não governamental de abrangência internacional destinada à proteção da criança contra o desaparecimento, sequestro internacional, subtração parental e violência sexual.

Com o acordo, o ICMEC deverá fornecer à SNDCA assistência técnica para a interface web de site e banco de dados de crianças desaparecidas; compartilhar informações sobre projetos relacionados ao tema e apoiar nas ações de conscientização do governo, forças policiais, ONGs e outras partes interessadas sobre a problemática de crianças desaparecidas. O acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.

 

Saiba mais: http://br.globalmissingkids.org/

 

O que é o desaparecimento?

Independentemente de provável motivo ou causa, assim como o tempo do sumiço, é considerada DESAPARECIDA uma pessoa cujo paradeiro é desconhecido e sua localização inviável a partir da busca por familiares e/ou terceiros. Portanto, é fundamental e garantido por Lei (Lei n° 11.259/2005)  o registro imediato do desaparecimento.

 

Quando iniciar a investigação?

Não é preciso esperar 24h para registrar o desaparecimento de crianças e adolescentes. Segundo a Lei da Busca Imediata (Lei Nº 11.259, de 30 de dezembro de 2005.), a investigação deve ser imediata, o que aumenta as chances de localização.

O que fazer no caso de desaparecimento de crianças e adolescentes. Cinco passos:

  • Fazer o boletim de ocorrência.
  • Procurar outros órgãos públicos que possam auxiliar nas buscas.
  • Procurar em hospitais, IMLs e prontos-socorros;
  • Divulgação do desaparecimento para familiares, amigos, vizinhos, colegas da escola e qualquer conhecido que possa auxiliar na busca.
  • Notificar todos os envolvidos na busca assim que o desaparecido for localizado.

Como evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes

  1. Ensine à criança o seu nome completo e dos pais/responsáveis, endereço de residência e telefones.
  2. Instrua à criança ou ao adolescente a não responder ou dar informações nos telefones de casa ou celular sem permissão do pais/responsáveis;
  3. Instrua a criança a não abrir a porta de casa sem a permissão dos pais ou responsáveis.
  4. Oriente a criança a gritar pelos pais ou responsáveis ou a gritar por socorro (“fazer escândalo”) quando uma pessoa que ela não conheça tente leva-la para algum lugar.
  5. Ensine a criança a pedir permissão ou oriente o(a) adolescente para que ele(a) notifique-o antes de sair de casa;
  6. Ensine quem são as autoridades ou servidores públicos que você considera adultos confiáveis e os instrua a buscar estes adultos quando ele (a) estiver perdido, sentindo medo, ou necessitando de ajuda;
  7. Oriente a não aceitar itens como doces, brinquedos, presentes ou dinheiro de pessoas estranhas;
  8. Escolha e combine uma “palavra de segurança” que pode ser usada quando alguém que não seja os pais ou responsáveis tenham que pegar a criança na escola ou em algum outro local. A palavra de segurança demonstra que a pessoa realmente conhece a mãe ou o pai e que a criança pode confiar neles;
  9. Em um lugar cheio de pessoas, estabeleça um local central como “ponto de encontro”;
  10. Mantenha uma relação de confiança e comunicação constante com a criança ou o adolescente, saiba quem são seus amigos mais próximos e mantenha-se a par de suas rotinas diárias.
  11. Instrua a evitar lugares desertos ou escuros ao caminhar sozinho(a). Oriente para que ande em grupo ao ir da escola para casa, ao shopping, ou em atividades similares;
  12. Incentive que a criança ou o adolescente comunique quando chegar ou sair de um determinado lugar.
  13. Explique, principalmente aos adolescentes, que é importante que ele(a) sempre diga a alguém para onde vai e com quem estará, e por quanto tempo estará lá;
  14. Eduque e oriente, de acordo com sua idade, sobre os diferentes riscos que levam ao desaparecimento de crianças ou adolescentes, para que ele(a) entenda que as regras são para sua proteção. Explique porque isso é importante— isso não é para controlá-los, ou por falta de confiança; pelo contrário, é uma medida de precaução;
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