Editais e Termos de Referências


Editais  2019


Edital nº 01/2019 –
Formalização de convênios para a transferência voluntária de recursos financeiros do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios (Entes Federados), visando o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). 

Documento orientador para a elaboração de projetos no âmbito do Edital SINAPIR 2019 para o Programa 8100020190059 - Estão destinados para este Programa o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). A orientação para as propostas a serem apresentadas baseia-se nos objetivos do Sinapir relacionados a ações afirmativas.

Documento orientador para a elaboração de projetos no âmbito do Edital SINAPIR 2019 para o Programa 8100020190060 -  Como parte do processo de fortalecimento e expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, a SNPIR publica o edital direcionado aos entes federados e consórcios públicos, visando a seleção de propostas que contribuam para a implementação deste Sistema. Todos os entes federados e consórcios públicos estão aptos a apresentar propostas de projeto, independentemente de sua participação no SINAPIR.

Acesse a listagem das propostas não habitadas para a Edital nº 01/2019

Propostas eliminadas - Edital SINAPIR 2019 - Critério estabelecido pelo item 57

Classificação Final das Propostas – Programa 8100020190059 e Programa 8100020190060 

Download: Recursos apresentados

Download: Acesse o Resultado final

Edital do Processo Seletivo nº 02/2019 -  O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), informa que estão abertas as inscrições para edital de apoio financeiro aos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs). Cada projeto poderá receber até R$ 89 mil, sendo disponibilizado o valor total de R$ 890 mil. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é parceiro da ação. O prazo para envio de projetos vai até o dia 27 de setembro de 2019. 

Edital do Processo Seletivo nº 03/2019 - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), informa que estão abertas as inscrições para projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas áreas temáticas de “Políticas Afirmativas” e “Políticas de Povos e Comunidades Tradicionais”. Será disponibilizado o valor de R$ 900 mil para um total de até 10 propostas. As propostas serão recebidas até o dia 04 de outubro de 2019, exclusivamente pelo e-mail seppir.sinapir@mdh.gov.br, devendo-se seguir o formato de projeto definido pelo processo seletivo nº 03/2019.

Termo de Referência  - 2019

Termo de Referência (TR) para Contratação de Consultoria -  O TR visa a contratação de consultoria para atender uma das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica Trilateral Brasil - Espanha - Uruguai celebrado em dezembro de 2018. Prazo prorrogado até 31 de março de 2019. 

Projeto PNUD BRA/15/010 – Edital nº 01/2019: Informações em https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais2019

 

 

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