Editais e Termos de Referências

Edital nº 01/2019 – Formalização de convênios para a transferência voluntária de recursos financeiros do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios (Entes Federados), visando o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). 

Documento orientador para a elaboração de projetos no âmbito do Edital SINAPIR 2019 para o Programa 8100020190059 - Estão destinados para este Programa o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). A orientação para as propostas a serem apresentadas baseia-se nos objetivos do Sinapir relacionados a ações afirmativas.

Documento orientador para a elaboração de projetos no âmbito do Edital SINAPIR 2019 para o Programa 8100020190060 -  Como parte do processo de fortalecimento e expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, a SNPIR publica o edital direcionado aos entes federados e consórcios públicos, visando a seleção de propostas que contribuam para a implementação deste Sistema. Todos os entes federados e consórcios públicos estão aptos a apresentar propostas de projeto, independentemente de sua participação no SINAPIR.

Termo de Referência (TR) para Contratação de Consultoria -  O TR visa a contratação de consultoria para atender uma das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica Trilateral Brasil - Espanha - Uruguai celebrado em dezembro de 2018. Prazo prorrogado até 31 de março de 2019. 

Projeto PNUD BRA/15/010 – Edital nº 01/2019: Informações em https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais2019

Reportar erro