Institucional

É missão do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Tal missão é executada pela Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (DPLGBT).

A Diretoria tem a responsabilidade de coordenar a elaboração e implementação dos planos, programas e projetos relacionados aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em âmbito nacional. É também competência da Diretoria a articulação de ações pró-LGBT junto aos demais órgãos da Administração Pública Federal. Já a Coordenação Geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT presta apoio logístico e institucional à atuação desse órgão colegiado, cumprindo a função legal de Secretaria-Executiva do CNCD-LGBT.

Acompanhe nessa área as ações referentes ao tema do Ministério, cujas atribuições incluem, entre outras:

  • Coordenar os assuntos, as ações governamentais e as medidas referentes à promoção e defesa dos direitos da população LGBT;
  • Coordenar as ações de implementação, monitoramento e aperfeiçoamento dos centros de referência em direitos humanos da população LGBT;
  • Coordenar a produção, a sistematização e a difusão das informações relativas à população LGBT; e
  • Propor e incentivar a realização de campanhas de conscientização pública, visando à inclusão social da população LGBT.
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