Editais

 

 

Editais 2019

Edital 01/2019 SNDPI - A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) torna público o Edital de chamada pública visando à formalização de Termo de Fomento para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), atendendo o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) na seguinte linha temática:  Realizar ações de tecnologias sociais, educação, saúde e mobilidade física no Distrito Federal, visando valorizar e promover a capacitação da pessoa idosa para que possam envelhecer ativamente saudável. A Comissão de Avaliação receberá as propostas até 30 dias corridos após a publicação do edital.

 Acesse o resultado preliminar do Edital 01/2019 SNDPI

Retificação do Edital n°1/2019 

Resultado Final do Edital nº 1/2019

Acesse a tabela do resultado final do Edital 01/2019 SNDPI


Edital 02/2019 CNDI - O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPI-MMFDH) torna público o presente Edital de chamada pública visando à seleção de projetos voltados à execução de programas no seu âmbito de competência, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei Nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências; torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), em conformidade com as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso, nas Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa e no III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e ações voltadas à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa.

ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância

ANEXO II - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais

ANEXO III - Declaração do Art. 27 do Decreto Nº 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade

ANEXO IV – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos


 Ata da Comissão de seleção de projetos designada pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) no âmbito do edital de chamada pública Nº. 02/2019.

 Resultado preliminar do edital nº 02/2019 – Tabela 1.

Entidades habilitadas e desclassificadas - Tabela 2. 

Resultado Final do edital nº02/2019

Anexo I - Habilitadas e Selecionadas

Anexo II - Propostas Desclassificadas/Eliminadas

Anexo III - Propostas Inabilitadas 

O prazo para interposição de recurso são de 05 (cinco) dias corridos a partir do dia 07/11/2019 por meio do e-mail chamadapublica2019@mdh.gov.br

 

 Edital 03/2019 CNDI - A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas de pessoas jurídicas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, para a celebração de parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da formalização de termo de convênio para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à órgão ou entidade com personalidade jurídica de direito público da Administração Direta ou Indireta dos Estados e do Distrito Federal, considerando a missão institucional do CNDI, as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso, nas Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa, no Compromisso Nacional para o envelhecimento Ativo e no III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), conforme condições estabelecidas neste Edital.

Anexo II - Declaração de Inexistência de Vedação ao Recebimento de Transferências Voluntárias

Anexo III - Declaração de Observância da Exigência de Transparência na Gestão Fiscal

Anexo IV - Declaração de Regularidade Quanto ao Pagamento de Precatórios Judiciais

Anexo V - Declaração de Observância dos Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Anexo VI - Declaração de Observância dos Limites de Despesas Comprometidas com Parcerias Público-Privadas

Ata da Comissão de seleção de projetos designada pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) no âmbito do edital de chamada pública Nº.03/2019

Resultado preliminar do edital nº 03/2019 - Tabela 1.

Resultado preliminar do edital nº03/2019 - Tabela 2

Resultado final do Edital 03/2019.

Anexo I

Anexo II 

Anexo III

 

O prazo para interposição de recurso são de 03 (três) dias corridos a partir do dia 07/11/2019 por meio do e-mail chamadapublica2019@mdh.gov.br.

 

Editais 2018

Edital de seleção pública, nº 001/2018 - Prêmio Literário – “Memórias do lugar onde eu vivo” - O Ministério dos Direitos Humanos, por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sediada no Setor Comercial Sul Quadra 09, lote “C”, Bloco A, 9º andar – Asa Sul, na cidade de Brasília, Distrito Federal, institui o presente Prêmio Literário com o tema “Memórias do lugar onde eu vivo”, com a finalidade de incentivar a produção literária das pessoas idosas e contribuir para o envelhecimento ativo e saudável, nos termos e condições estabelecidos neste Edital de Seleção Pública.

 

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