Combate à tortura

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Tortura é um crime com múltiplas dimensões.

Articula a política de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis.

As denúncias de tortura podem ser encaminhadas para o Disque 100.

São estruturas essenciais para enfrentar as práticas e rotinas que levam à tortura.

Foi assinado em 12 de setembro de 2017, durante a Reunião dos Secretários Estaduais de Direitos Humanos.

Combate à Tortura

Busca-se estimular a sociedade para compor a rede de prevenção e combate, a partir da constituição de comitês e mecanismos.

Final do III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura.

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