Texto para a home - Combate à Tortura


A tortura é um crime com múltiplas dimensões. Ela macula o corpo e impõe consequências psicológicas à vítima. O Estado entende como fundamental atuar a partir de múltiplas estratégias para combater esse atentado à dignidade da pessoa humana.
 

A atuação do MDH no tema é unida à comunidade, no entendimento da necessidade de prevenção e informação permanentes. Busca-se estimular a sociedade para compor a rede de prevenção e combate à tortura, a partir da constituição de comitês e mecanismos, por exemplo.

 

Em 2013 foi aprovada a Lei 12847 que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura- SNPCT e cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

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