Julho

última modificação 08/05/2018 11h11

Ministra Maria do Rosário comemora aprovação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Senado

publicado: 23/07/2013 10h41, última modificação: 14/05/2018 23h29

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), comemorou a aprovação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) pelo Plenário do Senado Federal, na madrugada desta quinta-feira (11).  O texto (PLC 11/2013) agora segue para sanção presidencial.

No Senado, o Sistema passou pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável dos senadores Ana Rita (PT-ES) e Wellington Dias (PT-PI), como relator ad hoc. Em abril, o projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

A ministra lembrou que o projeto de lei começou a ser debatido no Congresso em 2001, apresentado pelos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA). Porém, no ano passado, a presidenta Dilma Rousseff enviou um texto, seguindo as recomendações das Nações Unidas – ONU.

"Obrigada aos parlamentares que aprovaram o Sistema Nacional de Combate à Tortura, que é um crime contra a humanidade sempre”, afirmou Rosário. Ela ainda disse que esse aval “sintoniza o Parlamento com a necessidade de superarmos no Brasil essa violência terrível”.

Na passagem do texto pela CDH, o relator, senador João Capiberibe (PSB/AP), destacou a colaboração da sociedade civil para a elaboração do relatório, que foi muito bem recebido pelos parlamentares que integram o colegiado.

 

Sistema - O PLC 11/2013, de autoria do Poder Executivo, foi enviado pela presidenta Dilma Rousseff no final de 2011 ao Congresso Nacional e cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O Comitê será composto por 23 (vinte e três) membros, escolhidos e designados pela Presidenta da República, sendo 11 (onze) representantes de órgãos do Poder Executivo federal e 12 (doze) de conselhos de classes profissionais e de organizações da sociedade civil.

Já o Mecanismo deverá composto por 11 (onze) peritos, escolhidos pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O colegiado poderá visitar, sem aviso prévio, qualquer espaço de privação de liberdade, como presídios, penitenciárias, delegacias, casas de custódia, instituições socioeducativas, hospitais psiquiátricos e asilos, a fim de apurar violações. Quando constatadas violações, os peritos irão elaborar relatórios com recomendações aos diretores dessas instituições, que terão um prazo determinado para adotar as devidas providências.

 

Assessoria de Comunicação Social com Agência Senado

SDH promove atividade voltado à população em situação de rua do Distrito Federal

publicado: 23/07/2013 10h50, última modificação: 14/05/2018 23h29

 

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizou, no último dia 29 de junho, em Brasília, um levantamento da rede de atendimento à população em situação de rua do DF. A atividade foi coordenada pela consultora local da SDH/PR, Marina Moreto, que atua no projeto de cooperação Diálogos Intersetoriais Brasil-União Europeia. O levantamento culminou com a produção de um Guia de Serviços para Cidadania da População em Situação de Rua.
A atividade foi uma pintura mural na Universidade de Brasília, em conjunto com a Escola de Formação Permanente para o Movimento Nacional da População de Rua, do Grupo Violes, da UnB. Os integrantes do Movimento Nacional da População de Rua - MNPR e do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável – MNCR, com seus familiares, se expressaram artisticamente com tintas e sprays multicoloridos na sede do NEIJ, da UnB.
Assessoria de Comunicação Social.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizou, no último dia 29 de junho, em Brasília, um levantamento da rede de atendimento à população em situação de rua do DF. A atividade foi coordenada pela consultora local da SDH/PR, Marina Moreto, que atua no projeto de cooperação Diálogos Intersetoriais Brasil-União Europeia. O levantamento culminou com a produção de um Guia de Serviços para Cidadania da População em Situação de Rua.
A atividade foi uma pintura mural na Universidade de Brasília, em conjunto com a Escola de Formação Permanente para o Movimento Nacional da População de Rua, do Grupo Violes, da UnB. Os integrantes do Movimento Nacional da População de Rua - MNPR e do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável – MNCR, com seus familiares, se expressaram artisticamente com tintas e sprays multicoloridos na sede do NEIJ, da UnB.

Assessoria de Comunicação Social.

 

SDH participa da III etapa da missão de cooperação técnica no Haiti

publicado: 23/07/2013 10h55, última modificação: 14/05/2018 23h29

 

As coordenadoras de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Solange Maria Ferreira e Ana Luísa Coelho, da Secretaria de direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participam até esta sexta-feira (12), em Porto Príncipe, no Haiti, da execução da III Etapa do Projeto "Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não-Governamentais do Haiti para a Promoção das pessoas com Deficiência", o evento teve início nesta segunda-feira (8).
Desde 2010, a convite da Secretaria de Estado para Integração das Pessoas com Deficiência daquele país (Secrétairerie d’Etat à l’Intégration des Personnes Handicapées – SEIPH), a SDH presta assistência técnica ao Haiti na formulação de estratégias para inclusão das pessoas com deficiência nas políticas públicas sociais, bem como na concepção e aplicação de normas de acessibilidade para este segmento.
O objetivo da 3ª etapa da missão é capacitar representantes Governamentais e Não governamentais da sociedade haitiana, com a finalidade de propor estratégias de comunicação por meios de campanhas de conscientização e mobilização para a defesa, proteção e promoção dos direitos e da imagem positiva da pessoa com deficiência no Haiti.
O Governo brasileiro presta assistência técnica ao Haiti, por meio de vários projetos de cooperação, desde o terremoto de 2010 ocorrido naquele país.
Assessoria de Comunicação Social

 

GT se reúne para estabelecer protocolo de proteção de crianças vítimas de violência sexual

publicado: 23/07/2013 10h58, última modificação: 14/05/2018 23h29

 

A Secretária Angélica Goulart, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), se reuniu na manhã desta terça- feira (09), em Brasília, com o Grupo de Trabalho para a Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual.
Foram discutidas durante a reunião, maneiras de formular e propor um Protocolo Padrão de Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e estabelecer o fluxo de escuta em articulação com outros fluxos de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Participaram do encontro representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
O protocolo é dirigido aos profissionais que possuem a missão de proteger crianças e o adolescentes e notificar aqueles que devem protegê-los e coletar evidências de suspeitas ou ocorrências de violência sexual.
O GT para a Proteção das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Violência Sexual foi instituído no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para a formulação de um Protocolo Padrão de Procedimentos. O documento tem como objetivo prevenir a vitimização de crianças e adolescentes durante os procedimentos de cuidados psicológicos, médicos, de investigação policial e de responsabilização judicial do autor de violência sexual.
Assessoria de Comunicação Social

 

 

Representantes da SDH visitam Centro de Formação de Treinadores de Cães-Guia

publicado: 23/07/2013 11h01, última modificação: 14/05/2018 23h29

Na última quinta-feira (4), representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), estiveram no município de Alegre, no interior do Espírito Santo, visitando o Campus do Instituto Federal do estado onde está sendo construído um dos Centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães- Guia.

Participaram da visita o secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos, Gleisson Cardoso Rubim, e o diretor de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, Luiz Clóvis Guido Ribeiro.
Os Centros Tecnológicos Cães-Guia é uma das ações do eixo Acessibilidade do Plano Viver Sem Limite, que prevê a implantação de cinco centros tecnológicos de formação de treinadores e instrutores de cães-guia, distribuídos em cada uma das regiões do Brasil.
Nos centros serão formados profissionais capacitados para treinar os cães-guia e formar das duplas (pessoa com deficiência visual e cão-guia).Os cursos técnicos serão ministrados nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Em novembro de 2012 foi inaugurado o primeiro Centro no instituto Federal Catarinense (IFC) em Camboriú/SC.
Viver Sem Limite - O Plano Viver sem Limite tem como objetivo promover a cidadania e fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis à população por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Com metas a serem implantadas até 2014, o Viver sem Limite possuí previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto por 15 ministérios, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Assessoria de Comunicação Social

Comissão do Senado aprova o PL do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

publicado: 24/07/2013 17h25, última modificação: 14/05/2018 23h29

O projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi aprovado na tarde desta terça-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

O projeto de lei (PLC 11/2013), já aprovado pela Câmara dos Deputados, poderá seguir direto para o Plenário da Casa, caso os líderes partidários aprovem um requerimento de urgência, que já foi apresentado em plenário, do contrário, a matéria ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

Ao visitar o presidente do Senado nesta tarde, Renan Calheiros, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), afirmou que a matéria representa um grande avanço no combate à tortura no País, uma vez que prevê a criação de uma comissão que poderá visitar, a qualquer momento, sem aviso prévio, instituições de longa permanência em todo o território nacional.

“Infelizmente, nos sabemos que ainda existem maus tratos no âmbito das instituições de longa permanência no País. E quando há denúncias, é muito difícil de fazer a fiscalização. A aprovação desta lei muda completamente esta dinâmica”, afirmou. A ministra lembrou que a criação do Sistema atende a compromissos assumidos pelo Brasil junto à Organização das Nações Unidas - ONU.

A CDH aprovou o texto na forma como foi aprovado pelo plenário da Câmara. O relator, senador João Capiberibe (PSB/AP), ressaltou a importância da proposta e elogiou a colaboração da sociedade civil para a elaboração do relatório, que foi muito bem recebido pelos parlamentares que integram o colegiado.

 

Sistema - O PLC 11/2013, de autoria do Poder Executivo, foi enviado pela presidenta Dilma Rousseff no final de 2011 ao Congresso Nacional e cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O Comitê será composto por 23 (vinte e três) membros, escolhidos e designados pelo Presidente da República, sendo 11 (onze) representantes de órgãos do Poder Executivo federal e 12 (doze) de conselhos de classes profissionais e de organizações da sociedade civil.

Já o Mecanismo deverá composto por 11 (onze) peritos, escolhidos pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O colegiado poderá visitar, sem aviso prévio, qualquer espaço de privação de liberdade, como presídios, penitenciárias, delegacias, casas de custódia, instituições socioeducativas, hospitais psiquiátricos e asilos, a fim de apurar violações. Quando constatadas violações, os peritos irão elaborar relatórios com recomendações aos diretores dessas instituições, que terão um prazo determinado para adotar as devidas providências.

Assessoria de Comunicação Social

Ministra e CNV anunciam medidas para exumação do corpo do ex-presidente João Goulart

publicado: 25/07/2013 09h08, última modificação: 14/05/2018 23h29

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e a coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, anunciaram nesta terça-feira (9), em Brasília (DF), a metodologia de trabalho para fins de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart.

"É um dever do Estado brasileiro esclarecer as circunstâncias da morte do presidente João Goulart", afirmou a ministra.

O anúncio ocorreu logo após reunião com representantes do Instituto João Goulart, Polícia Federal, Ministério Público, Cruz Vermelha e peritos argentinos e uruguaios, que irão auxiliar nos trabalhos.

Serão duas as principais linhas de atuação: pedidos de informações junto aos países do Cone Sul e aos Estados Unidos relativas ao caso e investigações periciais de cunho técnico e histórico.

Responsável pela coordenação das investigações periciais, o perito da Polícia Federal Amaury de Souza Júnior informou que já no início de agosto será realizada a visita de reconhecimento dos peritos ao cemitério de São Borja (RS), onde está o corpo do ex-presidente João Goulart.

Para a coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, o objetivo é que a perícia técnica se some às demais investigações, incluindo as documentais e testemunhais. "Nossas suspeitas são de que o ex-presidente tenha sido assassinado dentro de uma política de extermínio de lideranças políticas da região", afirmou.

A reunião também contou com o apoio do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS), que é responsável pelo inquérito civil público sobre o caso.
Assessoria de Comunicação Social

SNPDCA recebe oficina de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

publicado: 25/07/2013 09h12, última modificação: 14/05/2018 23h29

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente recebeu na manhã desta quarta- feira (10), em Brasília, a 1ª Oficina de Responsabilidade Social das Empresas Signatárias da Campanha contra a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

 

O objetivo da oficina, que faz parte da Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, foi estabelecer uma sistematização e disseminação de “boas práticas” em responsabilidade social corporativa, por meio do apoio a articulação, a integração e ao desenvolvimento de ações entre as 140 empresas signatárias da Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

 

O intuito do encontro foi nivelar e disseminar conceitos, fomentar a troca de experiências e planejar entre as empresas, associações e fundações, ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

 

Participaram da reunião representantes de diversas empresas parceiras da campanha:  Infraero,  Associação Brasileira de Indústrias e Hotéis,  Banco do Brasil,  Caixa Econômica Federal,  Conselho Nacional do Sesi, Eletrobrás furnas, Eletrobrás Holding, entre outras.

 

Durante o debate, os participantes estabeleceram um plano de ações para a promoção dos direitos humanos da criança e do adolescente a fim de que cresçam livre de toda forma de discriminação e negligência.

 

Assessoria de Comunicação Social

Ministra Maria do Rosário comemora aprovação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Senado

publicado: 25/07/2013 09h15, última modificação: 14/05/2018 23h29

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), comemorou a aprovação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) pelo Plenário do Senado Federal, na madrugada desta quinta-feira (11).  O texto (PLC 11/2013) agora segue para sanção presidencial.

 

No Senado, o Sistema passou pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável dos senadores Ana Rita (PT-ES) e Wellington Dias (PT-PI), como relator ad hoc. Em abril, o projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

 

A ministra lembrou que o projeto de lei começou a ser debatido no Congresso em 2001, apresentado pelos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA). Porém, no ano passado, a presidenta Dilma Rousseff enviou um texto, seguindo as recomendações das Nações Unidas – ONU.

 

"Obrigada aos parlamentares que aprovaram o Sistema Nacional de Combate à Tortura, que é um crime contra a humanidade sempre”, afirmou Rosário. Ela ainda disse que esse aval “sintoniza o Parlamento com a necessidade de superarmos no Brasil essa violência terrível”.

 

Na passagem do texto pela CDH, o relator, senador João Capiberibe (PSB/AP), destacou a colaboração da sociedade civil para a elaboração do relatório, que foi muito bem recebido pelos parlamentares que integram o colegiado.

 

Sistema - O PLC 11/2013, de autoria do Poder Executivo, foi enviado pela presidenta Dilma Rousseff no final de 2011 ao Congresso Nacional e cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

 

O Comitê será composto por 23 (vinte e três) membros, escolhidos e designados pela Presidenta da República, sendo 11 (onze) representantes de órgãos do Poder Executivo federal e 12 (doze) de conselhos de classes profissionais e de organizações da sociedade civil.

 

Já o Mecanismo deverá composto por 11 (onze) peritos, escolhidos pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O colegiado poderá visitar, sem aviso prévio, qualquer espaço de privação de liberdade, como presídios, penitenciárias, delegacias, casas de custódia, instituições socioeducativas, hospitais psiquiátricos e asilos, a fim de apurar violações. Quando constatadas violações, os peritos irão elaborar relatórios com recomendações aos diretores dessas instituições, que terão um prazo determinado para adotar as devidas providências.

 

Assessoria de Comunicação Social com Agência Senado

SDH divulga edital para firmar parceria com cooperativas de catadores de material reciclável

publicado: 25/07/2013 09h17, última modificação: 14/05/2018 23h29

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abriu nesta quinta-feira (10) edital para firmar parceria com Cooperativas/Associações de catadores de material reciclável para recebimento dos resíduos sólidos recicláveis descartados pela SDH, em Brasília. De acordo com o edital, a Entrega da documentação para as cooperativas interessadas deve ocorrer entre o dia 11 e o dia 18 deste mês, até ás 14h59min.

 

Ainda no dia 18, às 15h, será aberta a Sessão Pública que definirá os vencedores da seleção.  A Documentação deve ser entregue no Setor Comercial Sul “B”, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre “A”, 9º andar, sala 901 “D” – Brasília/DF.

 

Assessoria de Comunicação Social

Ministra Maria do Rosário participa da abertura do VII Congressul, nesta segunda (15)

publicado: 25/07/2013 09h19, última modificação: 14/05/2018 23h29

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) profere, na próxima segunda-feira (15), em Curitiba/PR, palestra durante a abertura do o VII CONGRESSUL - Congresso Sul Brasileiro dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais Atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente). A abertura do evento, que segue até o dia 18, será às 19hs.

 

A ministra discorrerá sobre os 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorado neste sábado (13) em todo o país. O representante institucional do fórum nacional de conselheiros tutelares, Raul Correia, também participa da solenidade, que contará ainda com a presença de educadores, adolescentes, conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, representantes de ONG’s com atuação na área, entre outras autoridades.

 

O CONGRESSUL é um evento que propõe a formação dos atores do sistema de garantias dos direitos visando melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, através das atividades propostas, oportunizando situações de envolvimento grupal que, pelo diálogo, promoverá integração entre os diversos participantes, proporcionando troca de experiência.

 

Suas finalidades voltam-se para a participação, a criação e a reflexão sobre o cotidiano, esperando-se assim, que os atores do Sistema de Garantia de Direitos possam crescer em autoconhecimento e determinação através de ações próprias e viáveis.

 

Palestra sobre os 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Data: de 15 a 18 de julho de 2013

Horário: 19h (Abertura)

Local: Teatro Positivo - Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 - Campo Comprido - Curitiba/PR

Secretaria de Direitos Humanos seleciona três estagiários

publicado: 25/07/2013 09h22, última modificação: 14/05/2018 23h29

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) seleciona três estagiários para atuar na Secretaria Executiva da pasta. Serão preenchidas duas vagas para articulação, gestão e monitoramento em Direitos Humanos e uma vaga para a área de informação e pesquisa em Direitos Humanos.

 

O valor da bolsa é de R$ 364,00 - 20h (estágio de 4h) e R$ 520,00 - 30h; (Estágio de 6h), com um auxílio-transporte de R$ 132,00. Os estudantes interessados em concorrer às vagas devem preencher o formulário disponível no endereço eletrônico: goo.gl/qaiF2. O prazo para inscrições termina no dia 7 de agosto de 2013 e a prioridade é para estudantes que tenham completado o terceiro semestre do curso.

 

Assessoria de Comunicação Social

Ministro da Justiça recebe Conselho Nacional LGBT e cria GT para monitorar tramitação do PLC 122

publicado: 25/07/2013 09h23, última modificação: 14/05/2018 23h29

O Conselho Nacional LGBT foi recebido nesta segunda-feira (15), em Brasília, pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Durante o encontro, que teve como objetivo a formulação de políticas públicas voltadas para o segmento, o Conselho entregou uma carta com as demandas do movimento, que tem como carro-chefe a aprovação do PLC 122/06, que trata da criminalização dos crimes de homofobia.

Durante a reunião, foi aprovada a criação de um grupo de trabalho sobre a temática LGBT, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJ. Uma das funções do GT, que deverá contar com três representantes do Conselho LGBT, será a criação de um desenho de boletim de ocorrência (B.O), que permita, entre outras coisas, a caracterização de crimes homofóbicos e a inclusão do nome social, nos casos em que a vítima for transexual. Ficou acordado ainda que Conselho LGBT irá elaborar um curso de qualificação voltado para o sistema penitenciário, criando uma matriz curricular especifica para a população LGBT.

De acordo com o Presidente do Conselho Nacional LGBT e coordenador de politicas LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Gustavo Bernardes,  o ministro declarou apoio ao PL e designou a secretária Nacional de Segurança Pública da Casa, Regina Miki, que também participou da reunião, para acompanhar a tramitação do projeto no Senado Federal. “O apoio do MJ a PLC 122 é um marco importante para a aprovação dessa legislação, que é nossa principal prioridade”, afirmou Gustavo.

Gustavo Bernardes citou dados do 2º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, que aponta o aumento da violência contra essa população nos últimos anos. “A temática da segurança pública é muito importante para a população LGBT, pois temos registrado um grave aumento dos índices de violência contra o segmento nos últimos anos. Os encaminhamentos dados nessa reunião são de extrema relevância para o enfrentamento da homo/lesbo/trans/fobia”, afirmou.

Além dos integrantes do Conselho, também participou do encontro o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH/PR, Biel Rocha.

 

Assessoria de Comunicação Social

Ministra convida conselheiros tutelares a mobilizarem-se para eleições unificadas de 2015

publicado: 25/07/2013 09h26, última modificação: 14/05/2018 23h29

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), convidou nesta segunda-feira (16), conselheiros tutelares de todo país para mobilizarem-se em prol do 1º processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares que ocorrerá em 2015. O chamamento foi feito em Curitiba (PR), durante a palestra de abertura do 7º Congresso Sul Brasileiro dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Congressul).

 

Segundo a ministra, as eleições são uma oportunidade para que todos conheçam o trabalho desenvolvido pelos conselheiros. “É preciso informar toda comunidade sobre a importância do papel dos conselheiros, quais são suas atribuições, pois os conselheiros tutelares são o centro da política de direitos da criança e do adolescente”.

 

Ao falar sobre os 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no último sábado, Maria do Rosário destacou como prioridade a infância como condição peculiar de desenvolvimento. “Os conselheiros asseguram a cada criança e adolescente uma abordagem individual, levando em consideração suas diferenças e história de vida”, ressaltou.

Eleições Unificadas - Com as eleições unificadas, conforme as disposições previstas na Lei nº 12.696/12, a escolha dos membros dos conselhos tutelares e de direitos das crianças e adolescentes de todos os municípios brasileiros deverá ocorrer sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial. A posse dos eleitos ocorrerá, então, no dia 10 de janeiro do ano posterior ao processo de escolha.

 

Congressul - O evento propõe a formação dos atores do sistema de garantias dos direitos visando melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Por meio das atividades propostas, oportuniza situações de envolvimento grupal que promovem a integração entre os diversos participantes e a troca de experiências. Suas finalidades voltam-se para a participação, a criação e a reflexão sobre o cotidiano, esperando-se que os atores do Sistema de Garantia de Direitos possam crescer em autoconhecimento e determinação através de ações próprias e viáveis.

 

Assessoria de Comunicação Social

Fórum discute políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

publicado: 25/07/2013 09h29, última modificação: 14/05/2018 23h29

O Coordenador de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Joseleno Vieira dos Santos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta terça- feira (16), em Chapecó- SC, do I Seminário Regional pelo Fim da Exploração Sexual InfantoJuvenil. O encontro, que segue até esta quarta-feira (17), é fruto de uma parceria com as Prefeituras Municipais do estado de Santa Catarina.

 

Com o tema Violência e Exploração Sexual no Contexto de Políticas Públicas, a edição 2013 do seminário tem como objetivo articular propostas de enfrentamento junto à rede de atendimento de crianças e adolescentes, visando a superação de ações fragmentadas e isoladas no atendimento às crianças e adolescentes vítimas da violência sexual, bem como suas famílias.

 

Considerando a realidade do Município de Chapecó, onde o Conselho Tutelar, porta de entrada das denúncias e do atendimento, tem recebido mais de 10 denúncias confirmadas por semana, o Fórum tem sido um dos principais responsáveis pelo encaminhamento de ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

 

O Fórum realiza um trabalho de preparação das pessoas que atuam em instituições e entidades que integram a rede de atendimento às crianças vítimas de violência sexual e às famílias. As ações são orientadas pelo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA-PR).

 

Participam do encontro estudantes, professores, gestores e conselheiros municipais de políticas públicas de assistência social e dos direitos da criança e do adolescente, representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

 

Assessoria de Comunicação Social

Seminário discute Reforma Psiquiátrica na UnB, Brasília (DF)

publicado: 25/07/2013 09h36, última modificação: 14/05/2018 23h29

Nesta quarta-feira (17) o coordenador de Saúde Mental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Alex Reinecke, participa como debatedor em seminário na Universidade de Brasília (UnB), que discutirá reforma psiquiatra, direitos humanos e sociedade.

 

O debate acontece às 19 horas, no Auditório 1 do Instituto de Biologia. Participam também como debatedores a Doutora em Psicologia Social da UnB, Cynthia Ciarallo e o Defensor Público do Distrito Federal, Ramiro Sant’ana.

 

Seminário de Reforma Psiquiátrica

Horário: 19h

Data:17 de julho de 2013

Local: Auditório 1 do Instituto de Biologia – Universidade de Brasília (UnB)

SDH e Ministério da Saúde realizam capacitação de Centros de Referência

publicado: 25/07/2013 09h39, última modificação: 14/05/2018 23h29

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com Ministério da Saúde, realizam entre os dias 17 e 18 de julho, em Brasília, o curso de capacitação Saúde e Direitos Humanos: políticas públicas articuladas em DST/AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais.

 

A capacitação alia ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento a vitimas de violações de direitos, juntamente com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais (DDAHV). O objetivo é instrumentalizar as equipes dos Centros de Referencia em Direitos Humanos para responderem as demandas relacionadas à Tuberculose, DST/AIDS e Hepatites Virais.

 

O foco da capacitação é habilitar psicólogos e assistentes sociais dos Centros de Referência de Direitos Humanos e visa criar uma proximidade das ações dos centros com a área da saúde.  A ação fortalece o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3, que ressalta o campo da saúde, apontando para a continuidade e ampliação do acesso fundamental para garantir respeito à dignidade humana.  O curso será transmitido pelo site: www.aids.gov.br/mediacenter

 

Capacitação saúde e direitos humanos: políticas públicas articuladas em DST/AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais.

Data: de 17 e 18 de julho

Horário: 9h (abertura)

Local: Auditório 8° Andar da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República- SCS- Quadra 9 - ED Parque da Cidade Corporate – Torre A- Brasília- DF

Livro sobre camponeses mortos e desaparecidos será lançado hoje (18), em Juiz de Fora/MG

publicado: 25/07/2013 09h54, última modificação: 14/05/2018 23h29

Ocorre nesta quinta-feira (18), às 19h, no Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora, em Minas Gerais, o lançamento do livro "Camponeses mortos e desaparecidos: excluídos da Justiça de Transição". A publicação é do projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

 

O coordenador do projeto, Gilney Viana, e o secretario nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Biel Rocha, estarão presentes no lançamento do livro.

 

Direito à Memoria e à Verdade - O projeto Direito à Memória e à Verdade teve início em 2006 com a abertura da exposição fotográfica “Direito à Memória e à Verdade – A ditadura no Brasil 1964 - 1985" no hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados, em Brasília. Desde então a exposição já percorreu todas as regiões do país. São registros de um passado marcado pela violência e por violações de direitos humanos.

 

Assessoria de Comunicação Social

Ouvidores de Polícia participam de Oficina de Planejamento Estratégico em Cuiabá/MT

publicado: 25/07/2013 10h09, última modificação: 14/05/2018 23h29

Ouvidores de Polícia de 15 estados brasileiros participaram nos dias 15 e 16 de julho, em Cuiabá – MT, da Oficina de Planejamento Estratégico do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP), colegiado vinculado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A oficina foi promovida pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e o próprio FNOP, com o apoio da Secretaria Executiva da SDH/PR, Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado, por meio da Ouvidoria de Polícia do estado e do Comando da Polícia Militar.

 

Estiveram presentes no evento o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e os professores Imar Domingos Queiróz e Naldson Ramos da Costa, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – ICHS, local onde ocorreu o evento.

 

O objetivo da oficina foi promover a construção de um Planejamento Estratégico para 2013/2014, por meio da reflexão sobre as ações e o papel do FNOP no apoio e fortalecimento das Ouvidorias de Polícia dos estados para o controle social da atividade policial e de segurança pública, além da garantia dos direitos humanos dos cidadãos e profissionais de segurança pública em qualquer situação.

 

Entre os objetivos e ações abordados no curso, estão a defesa dos direitos humanos, da democracia e do controle social, além da parceria com a academia e institutos de pesquisa para o desenvolvimento de pesquisas e implementação de ações para a redução letalidade policial. O combate à tortura e tratamentos cruéis e a redução da violência das abordagens policiais também foi pautado.

 

Essa atividade está alinhada com o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3, que ressalta o “combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária”, apontando para fortalecimento dos mecanismos de controle do sistema de segurança pública como garantia dos direitos humanos.

 

Em continuidade as atividades oficina, os Ouvidores de Polícia ainda participaram do 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, que também ocorre no Campus da UFMT, em Cuiabá. O evento termina nesta sexta-feira(19).

 

Assessoria de Comunicação Social

Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos visita a Defensoria Pública do Estado do Pará

publicado: 25/07/2013 10h24, última modificação: 14/05/2018 23h29

O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos (SDH/PR), Bruno Teixeira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), visitou nesta quarta-feira (17), em Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará. Durante o encontro, foi acertada, entre outras ações, a participação da SDH/PR em um seminário envolvendo integrantes da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude da Região Norte do país.

Participaram do encontro os Defensores Públicos do  Estado do Pará, Luís Carlos de Aguiar Portela, Kassandra Campos Pinto, e o Ouvidor Regional da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Washington Pereira.

Seminário - O Seminário Região Norte ABMP/2013, ocorrerá em Belém, entre os dias 26 e 27, no Teatro Maria Sylvia Nunes, Estação das Docas. O evento reunirá juízes, promotores de justiça e defensores públicos da infância e juventude.

 

Assessoria de Comunicação Social

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