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CNDH participa da elaboração de documento com recomendações sobre populações atingidas por grandes projetos

publicado: 03/12/2018 16h38, última modificação: 03/12/2018 16h38

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) participou, entre setembro de 2017 e novembro de 2018, do Grupo de Trabalho Deslocamentos Compulsórios, coordenado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) e pela International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial.

O objetivo do GT foi debater aspectos associados à remoção de moradores em razão de grandes obras de infraestrutura e elaborar recomendações para a efetividade e garantia de direitos da população atingida durante o processo de instalação e operação desses grandes projetos. O CNDH foi representado no GT pelo conselheiro Francisco Nóbrega, representante da Defensoria Pública da União (DPU) no colegiado.

O documento “Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes”, que resultou das discussões do GT, foi submetido à consulta pública em agosto e lançado em novembro de 2018.

Acesse aqui o documento na íntegra.

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