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Convocada a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

publicado: 20/12/2018 19h47, última modificação: 21/12/2018 14h00

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21), o Decreto nº 9.620 convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (5ª CNDPI), a ser realizada em Brasília, no mês de novembro de 2019. O evento terá como tema "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas".

“A Conferência Nacional proporciona diálogos entre governo e sociedade civil, com a finalidade de contribuir para a melhoria das ações voltadas às pessoas idosas, de forma que estas atuem como protagonistas de suas próprias vidas”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. 

O decreto destaca que a 5ª CNDPI será precedida de etapas municipais ou regionais, estaduais e distrital, nas quais serão escolhidos e indicados os respectivos delegados participantes.

São eixos da atividade: I - Direitos Fundamentais na construção/efetivação das Políticas Públicas, Subeixos: Saúde; Assistência Social; Previdência; Moradia; Transporte; Cultura, Esporte e Lazer; Subeixos: Saúde; Assistência Social; Previdência; Moradia; Transporte; Cultura, Esporte e Lazer. II - educação: assegurando direitos e emancipação humana; III - enfrentamento da violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, e IV - Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

Acesse o decreto

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