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Nova gestão toma posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos

publicado: 11/12/2018 18h29, última modificação: 11/12/2018 18h33

No dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completou 70 anos, uma nova gestão tomou posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Um total de 22 conselheiras e conselheiros, dentre representantes da sociedade civil e poder público, terão o desafio de gerir o conselho pelos próximos dois anos.

O processo de eleição que deu posse a nova gestão teve início em outubro com o lançamento do edital que abriu o processo eleitoral para renovação dos representantes da sociedade civil. O Encontro Nacional Eleitoral foi realizado no dia 13 de novembro, quando, enfim, nove entidades da sociedade civil foram eleitas como titulares e nove, como suplentes. De acordo com a lei que cria o Conselho, ocupam ainda duas vagas da sociedade civil, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Sociedade Civil

No dia 10, as entidades apresentaram ao colegiado os nomes dos representantes que irão compor a nova gestão:    

  • Leonardo Pinho - Conselheiro Titular 2018-2020 - Representante da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil  - UNISOL Brasil.
  • Ismael José Cesar - Conselheiro Titular 2018-2020 - Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT
  • Marco Antônio da Silva Souza - Conselheiro Titular 2018-2020 - Representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR .
  • Eneida Guimarães dos Santos - Conselheira Titular 2018-2020 - Representante da União Brasileira de Mulheres – UBM.
  • Sandra Elias de Carvalho - Conselheira Titular 2018-2020 - Representante da Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil.
  • Leandro Gaspar Scalabrin - Conselheiro Titular 2018-2020 - Representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens – ANAB.
  • Rogério Giannini - Conselheiro Titular 2018-2020 - Representante do Conselho Federal de Psicologia – CFP.
  • Cristina Aparecida de Castro - Conselheira Titular 2018-2020 - Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.
  • Ieda Leal de Souza - Conselheira Titular 2018-2020 - Representante do Movimento Negro Unificado – MNU.
  • Ayala Lindabeth Dias Ferreira - Conselheira Suplente 2018-2020 - Representante do Movimento dos Sem Terra – MST.
  • Cibele Kuss - Conselheira Suplente 2018-2020 - Representante da Fundação Luterana de Diaconia – FLD.
  • Paulo Tavares Mariante - Conselheiro Suplente 2018-2020 - Representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT.
  • Lívia Ferreira da Silva - Conselheira Suplente 2018-2020 - Representante da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – UNALGBT.
  • Romero José da Silva - Conselheiro Suplente 2018-2020 - Representante da Associação Nacional do Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED.
  • Leonildo José Monteiro Filho - Conselheiro Suplente 2018-2020 - Representante do Movimento Nacional da População de Rua – MNPR.
  • Philip Carvalho Ferreira Leite - Conselheiro Suplente 2018-2020 - Representante do Centro Popular de Formação da Juventude – CPFJ.
  • Marcelo Dias Kimati - Conselheiro Suplente 2018-2020 - Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME.
  • Camila Lissa Asano - Conselheira Suplente 2018-2020 - Representante do CONECTAS Direitos Humanos.

Poder Público

Ainda segundo a lei que cria o Conselho, as vagas do poder público são ocupadas por indicação dos órgãos e são distribuídas da seguinte forma: o/a Secretário Especial dos Direitos Humanos; o/a Procurador-Geral da República; dois Deputados Federais; dois Senadores; um representante de entidade de magistrados; um do Ministério das Relações Exteriores e um do Ministério da Justiça. Além desses compõem ainda a representação do poder público, um representante da Polícia Federal e um da Defensoria Pública da União. Como representantes dos órgãos do poder público, foram indicadas as seguintes pessoas:

  •  Procuradoria-Geral da República/MPF Titular: Raquel Elias Ferreira Dodge 1º Suplente: Deborah Duprat 2ª Suplente: Domingos Sávio Dresch da Silveira
  • Defensoria Pública da União Titular: Gabriel Faria de Oliveira 1º Suplente: Fabiana Galera Severo 2º Suplente: Eduardo Nunes de Queiroz 
  • Conselho Nacional de Justiça Titular: Mauro Campbell Marques 1º Suplente: Márcio Schiefler Fontes 2º Suplente: Jaiza Maria Pinto Fraxe
  • Secretaria Nacional de Cidadania/MDH Titular: Herbert Borges Paes de Barros 1º Suplente: Tassiana Cunha Carvalho 2º Suplente: vago
  • Ministério das Relações Exteriores Titular: Alexandre Peña Ghisleni 1º Suplente: Fernando de Oliveira Sena 2º Suplente: Daniel Leão Sousa
  • Ministério da Justiça Titular: Maria Fernanda Jorquera Briceño 1º Suplente: Andréa Maria de Oliveira Farias 2º Suplente: Maria Florentino da Cruz
  • Departamento de Polícia Federal Titular: Thiago Hauptmann Borelli Thomaz Suplente: Priscila Santos Campêlo Macorin
  • Câmara dos Deputados Situação (Maioria): Deputada Mara Gabrilli Oposição (Minoria): Deputado Paulão
  • Senado Federal Situação (Maioria): vago Oposição (Minoria): vago

No caso dos representantes do poder público, os nomes podem ser alterados pelos órgãos ao longo dos dois anos da gestão.

Mesa Diretora

Ainda na ocasião, foi definida também a composição da Mesa Diretora do colegiado. Farão parte desta instância, Leonardo Pinho, Deborah Dupat, Fabiana Severo, Sandra Carvalho, Hebert Barros, e Leandro Scalabrin. A presidência será ocupada no primeiro ano do biênio pelo Conselheiro Leonardo Pinho, com a vice-presidência da conselheira Debora Duprat, sendo, no ano seguinte alternado os cargos.  

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