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Ministro Gustavo Rocha trata sobre situação de presos egressos de Pernambuco

publicado: 06/06/2018 16h02, última modificação: 06/06/2018 16h05
Na audiência, foram destaque as situações do sistema prisional do estado e do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Ministro Gustavo Rocha recebe desembargador do estado de Pernambuco

Ministro Gustavo Rocha recebe desembargador do estado de Pernambuco (Foto: Luiz Alves/Ascom MDH)

 O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, recebeu na manhã desta quarta-feira (6) o desembargador e presidente nacional da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na audiência, os temas de destaque foram as situações do sistema prisional do estado e do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA).

 No intuito de que os presos egressos consigam reconstruir a vida perante às famílias e à sociedade, o desembargador solicitou ao ministro ajuda para criação de uma casa de acolhimento em Pernambuco após cumprimento da pena.

 O ministro Gustavo Rocha pontuou que fará articulações com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “A criação dessa casa é de extrema importância para a ressocialização dos egressos. Além disso, é muito bom saber que dentro do TJPE está em atividade uma Comissão de Direitos Humanos”, enalteceu o ministro.

 Outro destaque do encontro foi o PROVITA. “Estamos reformulando o programa para que cheguemos até o final do ano com o máximo de trabalho concluído para que a próxima gestão dê continuidade a esses esforços”, frisou o ministro Gustavo Rocha, destacando que na atual gestão o orçamento do programa chegou a ser triplicado.   

 Também participaram do encontro o secretário-executivo do MDH, Engels Muniz; o secretário-executivo adjunto, Marcos Varella; e os coordenadores do Programa de Proteção à Pessoa, Mel Pimentel e Thiago Melo. Pelo TJPE, esteve presente o secretário da Comissão de Direitos Humanos, João Gomes do Passos JR.

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