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Onze estados assinam Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia

publicado: 16/05/2018 11h40, última modificação: 23/05/2018 11h41
Pacto de enfrentamento à LGBTfobia

Cerimônia do Pacto de Enfrentamento à LGBTfobia (Foto: Luiz Alves/Ascom MDH)

A principal ação do Governo Federal para a Semana Nacional de Combate à LGBTfobia foi realizada nesta quarta-feira (26), em Brasília, com a presença da sociedade civil e onze estados brasileiros. Trata-se do Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia, que estabelece compromisso conjunto n a criação de políticas públicas a partir de planos de ação realizados pelos estados envolvidos.

Assinaram o pacto: Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Piauí, Tocantins, Acre, Alagoas, Pará, Ceará, Rio Grande do Sul, Goiás.

Antes da assinatura, o secretário nacional de Cidadania, Herbert Barros, ressaltou a preocupação da pasta com a realidade do aumento do registro de mortes de pessoas LGBT. Em 2017, o Disque 100 registrou 1720 denúncias de violações contra esse público, sendo 193 óbitos. “Esse dado acende em nós o desejo e a compreensão da necessidade de atuação cada vez mais firme”, frisou.

O presidente do Conselho Nacional Contra a Discriminação LGBT, Washington Dias, destacou a importância de ampliação do orçamento destinado a ações sobre essa temática. Em resposta, representado o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o secretário-executivo do MDH, Engels Muniz, reconheceu o desafio econômico e afirmou que a pasta tem conseguido alguns avanças financeiros, e que em relação a essa temática “também iremos buscar mais recursos”, garantiu.

Engels pontuou que, diante dos números expostos, o Estado não pode ficar inerte. “Essa é uma pauta transversal, ou seja, envolve todas os assuntos do MDH. Nesse sentido, temos que lutar por políticas afirmativas e de inclusão social”, salientou, convidando todos os entes comprometidos a trabalharem nessa perspectiva.

A representante dos movimentos sociais LGBT, Ludmila Santiago, destacou o fato de que, independentemente da posição social, a violência marca a vivência de todos. “Quando a gente fala da população LGBT parece que a gente quer causar a terceira guerra mundial; mas é um erro pensar que as pessoas ocupantes de cargo de poder não estejam sujeitas a essa realidade”, destacou.

Também compuseram o evento a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Giannella; o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo; o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini; e o subsecretário de Políticas Públicas LGBT do Mato Grosso do Sul, Frank Rossatte.

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