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Artigo 5°: “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”

publicado: 27/11/2018 08h52, última modificação: 27/11/2018 08h52
Artigo 5°: “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”

O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), transcrito acima, trata de grande atrocidade contra o direito da pessoa humana, como a tortura. A DUDH completa 70 anos no próximo dia 10 de dezembro, num momento preocupante da garantia desses direitos da humanidade. A DUDH é um documento da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para marcar a data e lembrar cada um desses artigos da DUDH, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que tem à frente o Ministro Gustavo Rocha, desenvolve uma série de ações neste ano de 2018.  Para o ministro Gustavo Rocha, “ é importante lembrar esses princípios fundamentais da Declaração dos Direitos Humanos, que são cláusulas pétreas da humanidade”. Ele lembra que casos de tortura podem ser encaminhadas para o Disque 100, canal disponível para denúncias do MDH.

O Ministério lançou no domingo (25) uma campanha na Internet para divulgar de forma massiva estes artigos e que circulará até a data de aniversário da DUDH, dia 10 de dezembro. Nesta campanha serão divulgados dois cards ao dia com os artigos da declaração.

Uma das ações, em curso, é a instalação de painéis com todos os prédios da Esplanada dos Ministérios com os dizeres de todos os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

E a capital do país, Brasília, ficará marcada para sempre com uma obra de arte monumental, no centro da capital, na Galeria dos Estados, com os 30 artigos da DUDH, já inaugurada na semana passada. A obra, perene, foi realizada por iniciativa do MDH, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), com o apoio da Associação Inscrire, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), PNUD e embaixadas.  A obra, em cerâmica, foi elaborada com a participação de centenas de alunos de duas escolas públicas do DF que pintaram os azulejos que compõem o painel. Todas as pinturas são alusivas à DUDH.

 Clique aqui e assista o vídeo dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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