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Ação do MDH e MDS destina mais de R$ 1 milhão para levar água para povos e comunidades tradicionais

publicado: 26/09/2018 16h12, última modificação: 26/09/2018 16h32
Ação do MDH e MDS destina mais de R$ 1 milhão para levar água para povos e comunidades tradicionais

Comunidade Quilombola de Santa Maria dos Moreiras, localizada no município de Codó (MA). (Foto: Arquivo - Luiz Alves/MDH).

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (26), o Termo de Execução Descentralizada 014/2018, que visa a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para povos e comunidades tradicionais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). A parceira é celebrada entre o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O território do quilombo Kalunga, compreendendo os municípios de Monte Alegre, Teresina e Cavalcante, no estado de Goiás, será a primeira região beneficiada. A ideia é viabilizar o atendimento de famílias quilombolas, conforme o Plano Brasil Quilombola e a Agenda Social Quilombola. O projeto deverá ser concluído em até 12 meses, com a realização, ainda, de capacitações técnicas e formação para a gestão da água.

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destaca que a iniciativa reforça o desenvolvimento sustentável, econômico e social para as áreas contempladas. “O acesso à água potável é um direito humano essencial de todos, como declarado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Este projeto dará melhores condições para o exercício dos direitos ligados à vida, saúde, alimentação e bem-estar. É responsabilidade do Estado assegurar esses direitos a todos os cidadãos”, destaca.

A disponibilidade orçamentária do projeto está em R$ 1.548.251,10 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos). A ação tem por objetivo implantar 110 cisternas do tipo “telhadão”, de 25 mil litros com galpão de 80m², com o intuito de proporcionar o acesso à água para famílias de baixa renda e residentes na zona rural.

O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do MDH, Juvenal Araújo, destaca que a ação é mais um passo na execução do Plano Brasil Quilombola e será uma referência nacional de gestão positiva dos recursos hídricos para as demais comunidades remanescentes de quilombos do restante do país. “A Seppir liberou os recursos, trabalharemos em parceria com o MDS para sua execução e agora é continuar ouvindo e atendendo as demandas das comunidades remanescentes de quilombos e da população negra brasileira para levar desenvolvimento para todas as regiões do Brasil”, ressalta.

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