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CNPIR abre inscrições para representantes da sociedade civil

publicado: 27/09/2018 12h10, última modificação: 27/09/2018 15h59


Estão abertas as inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil para ocuparem vagas no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos para o biênio 2019/2020.

As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de outubro de 2018 e os documentos deverão ser enviados para o e-mail eleicao.cnpir@mdh.gov.br. São 19 vagas destinadas a representantes de organizações gerais do Movimento Social Negro; das comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros; juventude negra; LGBT negro (a); mulheres negras; quilombolas negros (as); trabalhadores negros (as); povos indígenas; comunidades cigana, judaica e árabe. Além de representantes das temáticas de comunicação, educação, pesquisa, meio ambiente e saúde. 

O CNPIR é um órgão colegiado, de caráter consultivo cuja principal missão é propor políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira vulnerabilizados pelo racismo e a discriminação. 

Hoje presidido pelo Secretário Nacional da SEPPIR, Juvenal Araújo, o Conselho é composto por órgãos do Poder Público Federal, entidades da sociedade civil e por conselheiros notórios-saber indicados pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. 

O CNPIR foi criado pela Lei n.º 10.678/2003, e regulamentado pelo Decreto n.º 4.885/2003, com alterações feitas pelo Decreto n.º 6.509/2008, os quais dispõem sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho. 

Download do  edital 01/2018/2018  

Acesse a Portaria nº 25, de 26 DE setembro de 2018 

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