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Em evento da ONU, ministro chama a atenção para a proteção dos defensores ambientais

publicado: 03/09/2018 12h53, última modificação: 03/09/2018 15h02
Ministro Gustavo Rocha compõe mesa de abertura no lançamento da Iniciativa da ONU de Direitos Ambientais

No Rio de Janeiro, ministro Gustavo Rocha participa de iniciativa da ONU sobre direitos ambientais.

Nesta segunda-feira (3), o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, integrou a mesa de abertura no lançamento da Iniciativa da ONU de Direitos Ambientais, realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A principal finalidade da ação é esclarecer para o público o que são os direitos ambientais e como defendê-los, além de oferecer uma estratégia para combater as ameaças, intimidações, assédio e assassinatos de ambientalistas em todo o mundo.

Na ocasião, o ministro destacou uma portaria assinada na data – o documento amplia as possibilidades de defesa para comunicadores e ambientalistas por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas (PPDDH), realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

“A portaria simplifica a adesão, já que o processo em vários casos era demorado. No tocante ao defensor ambiental e ao comunicador, esse ato está invertendo essa ordem. Nós estamos partindo da presunção de que o simples fato de ser ambientalista já lhe dá o status de defensor de direitos humanos”, afirmou o ministro.

O lançamento também teve a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin, além de defensores ambientais, demais autoridades e celebridades como a atriz Taís Araújo.

Lançada globalmente em março pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a iniciativa da ONU atende ao chamado presente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, com destaque para a relação entre um ambiente seguro e saudável e o exercício dos direitos humanos.

Programa de Proteção

Realizado pelo MDH, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), o PPDDH tem acompanhado e articulado ações e medidas de proteção, prevenção e resolução de conflitos relacionados aos defensores dos direitos em situação de risco e ameaça em todo o país. Atualmente, 577 pessoas estão incluídas no programa.

Em 2018, inicialmente foram repassados R$ 6,7 milhões do orçamento da União às ações, com um acréscimo de R$ 5 milhões após articulações realizadas pelo ministro Gustavo Rocha. No ano anterior, o PPDDH gastou R$ 4,5 milhões.

“O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, concordou em transferir R$ 90 milhões para o Ministério dos Direitos Humanos, para que possamos investir esses recursos até o fim do ano, possibilitando a reestruturação, por completo, do Programa de Defensores”, complementou o titular do MDH.

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