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Rondônia adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

publicado: 04/09/2018 15h27, última modificação: 04/09/2018 15h27

Rondônia é o mais novo estado da federação a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). A adesão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (04/09). A parceria do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com o estado, viabilizou a adesão a partir de ações de apoio institucional ao desenvolvimento sustentável de comunidades negras, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, bem como apoio na área de educação quilombola.

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destaca que a promoção dos direitos humanos para a população negra sempre foi uma das prioridades da pasta. “Seguiremos em frente. Hoje já podemos celebrar as assinaturas da reserva de cotas para estudantes negros na administração pública, de termos de regularização fundiária para territórios quilombolas e as adesões ao Sinapir. Nosso objetivo é institucionalizar de forma decisiva a política de igualdade racial e de enfrentamento ao racismo em todo país”, disse.

O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, afirma que apesar do aumento expressivo do número de adesões ao sistema, 67%, registrado no período em que está à frente da Seppir, 1 ano e cinco meses, ainda há muito trabalho pela frente.  “Essas adesões são fruto do nosso trabalho e do cuidado da nossa gestão com a promoção da igualdade racial. São mais de 5.500 entes federados espalhados por todo Brasil, nosso objetivo é avançar de forma justa e igualitária”, ressalta.

Esta é 73ª adesão ao sistema que contribui nos processos de criação ou fortalecimento de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial em âmbito municipal e estadual, levando a uma gestão descentralizada e democrática da política em nível nacional.

Anexo a lista atualizada com os participantes do SINAPIR (PDF).

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