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São Paulo adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

publicado: 05/09/2018 18h45, última modificação: 05/09/2018 18h45

 

As ações do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) irão contemplar agora todo o município de São Paulo, beneficiando mais de quatro milhões de pretos e pardos declarados pelo Censo IBGE 2010.  A adesão, formalizada há pouco menos de um mês, já foi publicada no Diário Oficial da União.

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, “a adesão voluntária dos entes federados ao SINAPIR democratiza o acesso aos recursos públicos federais e reforça sua importância no enfrentamento do racismo”, afirma.

Em apenas 1 ano e cinco meses da nova gestão da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, tanto o Estado de São Paulo como sua capital aderiram ao SINAPIR. “Esta conquista é nossa referência e incentivo para alcançarmos a meta de amparar todos os estados brasileiros com ações e políticas de superação das desigualdades raciais do país”, destaca o Secretário Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo.

“Fazer parte desse marco histórico dentro desses 15 anos de Seppir é uma honra. É compromisso de nossa gestão implementar o SINAPIR como uma forma de organização para implementar um conjunto de políticas destinadas a superar as desigualdades étnico-raciais existentes no país. Agradecemos o reconhecimento dos gestores públicos estaduais e municipais que já se  empenharam com a pauta e continuaremos nosso trabalho em parceria com  sociedade civil para vencermos o racismo através da efetivação de políticas públicas”, afirma Juvenal Araújo.

Crescimento Histórico - As adesões buscam garantir, especialmente à população negra, a efetivação de oportunidades iguais a todos e a construção de plano de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade. Foram viabilizadas por meio do cumprimento de uma série de agendas com lideranças negras e conselheiros (as) municipais realizadas pelo secretário Nacional Juvenal Araújo, onde são apresentadas as diretrizes, objetivos, estratégias voluntárias de aderir, acessos nos recursos federais nos chamamentos públicos, principais modalidades de gestão e decretos e leis de fundamentação das políticas públicas ao qual o SINAPIR se destina.

Para a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial , a adesão contribuirá para frear retrocessos em relação aos direitos sociais da população negra e para construir e consolidar ações de direitos humanos, cidadania e bem-estar social.

Para realizar a adesão voluntária ao SINAPIR, Estados, Distrito Federal e Municípios podem encaminhar a solicitação, a qualquer tempo, à Coordenação-Geral de Gestão do SINAPIR, que é responsável pela validação dos pré-requisitos. O telefone de contato é (61) 2027-3994 e o e-mail: seppir.sinapir@mdh.gov.br.  ​

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