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Ministério e União dos Legisladores oficializam parceria visando à prevenção do suicídio e automutilação

publicado: 11/04/2019 20h03, última modificação: 11/04/2019 20h10
Termo de Cooperação

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes, assinaram Acordo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira (11).

O objetivo consiste na colaboração de membros do “Grupo de Trabalho de Valorização da Vida e Prevenção da Violência Autoprovocada por Crianças, Adolescentes e Jovens” do ministério no âmbito dos seminários que a Unale realizará nos estados. Nas ocasiões, serão abordados os temas Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), suicídio, automutilação e combate à violência contra a mulher.

Sobre o tema, a ministra enfatizou que a campanha nacional integra as ações prioritárias dos 100 dias de governo. “Tal meta tem como escopo a atuação governamental no sentido da conscientização e disseminação de informações, visando à prevenção da automutilação e do suicídio”, afirma.

A titular do MMFDH acrescentou que a temática “tornou-se uma questão mundial nos dias atuais, desafiando todos os países do mundo independente de cultura, política ou aspectos econômicos”.

União

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que a Unale representa 1.059 deputados estaduais e congrega as Assembleias Legislativas Estaduais e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Desta forma, queremos a regionalização da campanha de prevenção ao suicídio e automutilação, conduzida pelo ministério”, disse.

Deveres

Entre as obrigações dos órgãos, consta a produção de material informativo em conjunto, nas medidas de suas possibilidades financeiras e orçamentárias regulares, além da divulgação de campanha nacional sobre a temática.

“Outros órgãos públicos e entidades, como as Assembleias Legislativas e a Câmara Legislativa e seus órgãos internos, poderão aderir a este Acordo, mediante a pertinente formalização de termo aditivo, após a concordância dos partícipes”, afirma o documento da parceria.

A cooperação terá a vigência de 12 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogada.

“O presente Acordo poderá ser alterado, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, exceto no tocante a seu objeto, devendo os casos omissos ser resolvidos pelos partícipes”, completa o documento.

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