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Na Turquia, secretário do MMFDH dialoga sobre a cooperação e o compromisso brasileiro na defesa dos direitos da pessoa idosa

publicado: 21/02/2019 17h20, última modificação: 21/02/2019 18h12
Na Turquia, secretário do MMFDH dialoga sobre a cooperação e o compromisso brasileiro na defesa dos direitos da pessoa idosa

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Antônio Costa, participa do Primeiro Congresso sobre Envelhecimento, realizado desta quarta (20) a sexta-feira (22), em Ankara, na Turquia.

No segundo dia de evento, durante sua apresentação, o secretário destacou o compromisso brasileiro no fomento de políticas públicas em defesa dos direitos da pessoa idosa e para a promoção do envelhecimento ativo e saudável no país. "Estamos muito engajados, seja mediante articulações com a sociedade, seja mediante parcerias firmadas com entidades governamentais, devido ao acelerado processo de envelhecimento da população mundial: a projeção aponta que até 2060 o percentual da população com 65 anos ou mais poderá superar a marca dos 25%, o que representa mais de 58 milhões de pessoas", afirmou.

Segundo Antônio Costa, "considerando a legislação brasileira, o Estatuto do Idoso representa um marco jurídico que prioriza o princípio da proteção integral e o princípio da prioridade absoluta à população idosa, garantindo a gratuidade no transporte público, isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); a oportunidade de pleitear pensão alimentícia, assistência médica e acesso a medicamentos de uso contínuo de forma gratuita; prioridade na tramitação de processos judiciais, atendimento preferencial em bancos, comércio, repartições públicas; além do desconto de 50% no pagamento de eventos artísticos, esportivos, de lazer e culturais".

O secretário elucidou, ainda, que "no Brasil, a participação social no monitoramento e controle das políticas públicas para a pessoa idosa está presente nas três esferas governamentais através dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal. Estes Conselhos são formados equilibradamente por membros da sociedade civil e representantes do governo", pontuou.

Dentre os principais projetos desenvolvidos na SNDPI, Antônio Costa evidenciou o de destinação de equipamentos para aparelhamento dos Conselhos e Centros de Convivência de Idosos, incluindo a doação de veículos, mobiliários e equipamento de informática. "Acrescente-se a essa iniciativa o projeto para implantação, a partir deste ano, da Central de Inclusão do Idoso à Informática, Educação e Envelhecimento Saudável em municípios parceiros", explicou Antônio Costa.

O representante do MMFDH concluiu sua apresentação citando um trecho do discurso Kofi Annan, durante a II Assembleia Geral das Nações Unidas promovida pela ONU, em 2002: " na África, diz-se que quando um velho morre, uma biblioteca desaparece. Esse provérbio pode variar entre os continentes, mas seu significado é igualmente verdadeiro em qualquer cultura. Os idosos são intermediários entre o passado, o presente e o futuro. Sua sabedoria e experiência formam uma verdadeira tábua de salvação na sociedade”.

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