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Nota sobre o manifesto em defesa do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência

publicado: 15/02/2019 18h36, última modificação: 15/02/2019 19h54

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, esclarece que, mediante as necessidades de reajuste do atual governo e à nova estrutura dos ministérios, será necessário o adiamento da primeira reunião do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade) de fevereiro para abril deste ano.

É importante explicar que o adiamento não significa suspensão das atividades do colegiado, uma vez que os seus conselheiros e colaboradores continuam a receber demandas da sociedade civil a fim de levá-las para apreciação na próxima reunião.

Sobre a demora na nomeação dos conselheiros indicados pela sociedade civil, cumpre-nos alertar que ainda não ocorreu o encaminhamento dos ofícios de indicação por parte de algumas das instituições responsáveis.

Este governo reconhece a autonomia do colegiado, lembra que já ocorreu adiamento no exercício passado e que isto só ocorreu este ano por uma situação pontual.

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