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Publicada portaria que institui grupo de trabalho para finalizar a prestação de contas dos convênios

publicado: 19/02/2019 15h34, última modificação: 19/02/2019 15h34

Foi instituído pela Portaria n° 2, publicada nesta terça-feira (19), Grupo de Trabalho com o objetivo de eliminar as pendências nas prestações de contas dos convênios firmados no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Assinado pelo secretário nacional de Proteção Global do ministério, Sérgio Queiroz, o documento estabelece o prazo de 90 dias para a atuação do GT.

“Os membros designados exercerão prioritariamente as atividades relacionadas ao Grupo de Trabalho. A participação no presente GT não ensejará remuneração e será considerada como serviço público relevante”, afirma a portaria.

Sobre a publicação, o secretário-adjunto de Proteção Global, Alexandre Magno Moreira, afirma que "o objetivo consiste em zerar o número de convênios a serem analisados, além de implementar um fluxo de trabalho".

O secretário-adjunto explica, ainda, que os convênios representam compromisso feito pela União de repassar recursos a outro ente federado ou entidade privada sem fins lucrativos, visando à execução de políticas públicas.

“Assim que chegamos no ministério, ficamos preocupados com a quantidade de passivos de convênios. O que nós percebemos é que era preciso ter uma postura firme com relação a estes contratos que já estavam finalizados por parte do conveniado, ou seja, já tinha sido prestado contas, mas o órgão ainda não tinha feito a análise do material. Com este objetivo nós formamos um grupo de trabalho para resolver a situação”, disse Alexandre Magno.

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