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CNDH realiza missão emergencial a Brumadinho

publicado: 29/01/2019 00h00, última modificação: 06/02/2019 11h08
Equipe relata violação aos direitos à informação e à participação após desastre em barragem da Vale

Uma equipe do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza missão emergencial ao local onde houve rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho, MG. 

Diante da gravidade da situação das vítimas e da dimensão das violações de direitos humanos, o conselheiro Leandro Gaspar Scalabrin, da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), a conselheira suplente Camila Lissa Asano, da Conectas Direitos Humanos, e o também suplente Eduardo Nunes de Queiroz, da Defensoria Pública da União, realizam escuta das pessoas atingidas e de entidades envolvidas, com objetivo de sugerir medidas emergenciais. A intenção é apresentar um relatório ao Pleno do CNDH na reunião marcada para os dias 6 e 7 de fevereiro, em Brasília. 

Segundo o conselheiro Leandro Scalabrin, as principais violações identificadas referem-se ao direito à informação e à participação. “A informação não tem chegado de forma adequada às pessoas que estão extremamente fragilizadas, com familiares desaparecidos e em situação de desabrigo. Não há informação sobre desaparecidos, identificação dos corpos, sobre a qualidade da água, o risco das localidades ou sobre quando serão tomadas as medidas emergenciais. Há pessoas que perderam tudo e estão só com a roupa do corpo, sem documento e sem moradia”, relata Leandro.

Ele ainda cita a violação ao direito à participação dos atingidos como sujeitos ativos no processo - que está apenas iniciando, a partir da formação de comissões para que as pessoas possam se organizar de forma autônoma ao apresentar suas demandas ao poder público e às empresas responsáveis.

Entre as ações necessárias para o momento, Scalabrin destaca: “É urgente a identificação de todas as pessoas localizadas, para que, no caso das vítimas fatais, seja feita a devida despedida dos entes queridos. Há também a necessidade de um formulário emergencial para identificar as pessoas que têm direito ao auxílio emergencial arcado pela empresa: pessoas deslocadas de sua moradia ou do trabalho e pessoas cuja renda e atividade econômica tenham sido impactadas pelo rompimento da barragem”.

Assessoria de Comunicação do CNDH
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