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Aviso de pauta: ministra Damares Alves vai ao Marajó ouvir a população e aperfeiçoar projetos para a localidade

publicado: 10/07/2019 17h21, última modificação: 10/07/2019 17h22

Com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, além da violência contra mulheres e idosos no Marajó, no Pará, a ministra Damares Alves vai integrar a comitiva do projeto “Abrace o Marajó” nesta sexta-feira (12). A participação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) será iniciada no município de Breves/PA.

“A região do Marajó sofre com a exploração sexual e a situação precisa ser tratada com a união de esforços. Neste sentido, entre as nossas propostas está reunir as secretarias multitemáticas do MMFDH para ouvir a população e construir políticas públicas que atendam às necessidades da região”, afirmou a ministra.

A primeira atividade consiste na realização de audiência pública no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos, às 9h30, com a finalidade de discutir violações dos direitos humanos na perspectiva da criança, mulher, jovens e pessoa idosa.

Na sequência, às 12h45, a comitiva estará na Casa de Acolhimento de Crianças Irmã Maria José, em Portel/PA. Mantida pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a localidade é reconhecida por acolher crianças em situação de abuso sexual.

Às 15h45, os integrantes do MMFDH participam de encontro com 17 prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), para ouvir demandas da região. A atividade será realizada na Câmara dos Vereadores de Breves.

Secretarias

Pelo MMFDH, também estarão presentes as titulares da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), Cristiane Britto, e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Petrúcia de Melo Andrade.

Neste contexto, a secretária Cristiane Britto destaca a importância do diálogo e da construção de políticas para a Região Norte, a começar pelo Marajó. “A situação da violência contra a mulher atinge todo o Brasil, mas regiões com grandes dificuldades estruturais precisam de um olhar especial do Governo Federal no sentido de articular e mobilizar instituições públicas e privadas para a questão”, enfatiza.

Vivência

Integrante da SNPM, a diretora de Enfrentamento à Violência, Marisa Romão, viveu quase 30 anos na região e destaca que o projeto “Abrace o Marajó” beneficiará 500 mil pessoas que enfrentam diariamente situações de violência contra crianças e mulheres.

Projeto

Trata-se de uma ação que está sendo construída pelo Governo Federal. O “Abrace o Marajó” envolve a iniciativa privada e as esferas municipal, estadual e federal em prol do combate à exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, juventude, mulheres e pessoa idosa.

O projeto tem como eixos estratégicos a defesa dos direitos da criança e do adolescente; enfrentamento à violência contra as mulheres; apoio à família para o desenvolvimento social; inserção de jovens no mercado de trabalho; e fomento a atividades de desenvolvimento socioeconômico.

Serviços

Os trabalhos vão de quinta-feira a sábado (11 a 13). Na quinta, as atividades começam com a chegada do Navio Esperança, que realizará atendimento médico e ações de promoção da cidadania, como emissão de documentos para a população do Marajó.

Em parceria com a Marinha, nos três dias haverá palestras, além de atendimento médico realizado por dois clínicos gerais, um médico radiologista e um farmacêutico citologista, a fim de oferecer mamografias com emissão de laudos, exames preventivos do câncer de colo uterino (Papanicolau), consultas odontológicas e médicas, realização de exames laboratoriais com resultados, distribuição de medicamentos.

Demais serviços

Também serão realizados atendimentos jurídicos, realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Tribunal de Justiça Federal do Pará. Os serviços abrangem homologação de acordos, reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, reconhecimento de união estável, guarda, guarda socioafetiva, registro tardio de nascimento/óbito, retificação de certidão de nascimento, casamento e óbito.

  • Aos trabalhadores rurais (segurados especiais): para benefícios previdenciários como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte;
  • Trabalhadores urbanos: para benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez);
  • Idoso (maior de 65 anos) ou pessoa portadora de deficiência: para benefício assistencial.

Os interessados deverão comparecer munidos dos originais e cópias de seus documentos pessoais e dos referentes à prova do seu direito, tais como RG, CPF, comprovante de residência, documentos da terra, certidão de nascimento/casamento/óbito, carteira de trabalho, documentos médicos (laudos, exames, receituários, etc).

Contato

Flávio Gusmão

Chefe da Assessoria de Comunicação do MMFDH

(61) 99379-7625

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