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MMFDH promove seminário voltado ao combate à corrupção

publicado: 04/07/2019 18h42, última modificação: 05/07/2019 11h24
MMFDH promove seminário voltado ao combate à corrupção

Foto: Willian Meira - Ascom/MMFDH

Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), o “I Seminário Nacional sobre Corrupção e Direitos Humanos” foi realizado nesta quinta-feira (04), em Brasília. O evento teve o objetivo de discutir a temática da corrupção e estado de direito, o direito internacional, os efeitos da corrupção nos direitos humanos e a integridade como alicerce.

Presente na mesa de abertura, a ministra Damares Alves afirmou que o ministério está atento a essa realidade e que, por isso, adotou esta pauta. “Precisamos entender os impactos negativos da corrupção para a plena fruição dos direitos humanos”, destacou.

Na oportunidade, a titular do MMFDH parabenizou iniciativas de combate à corrupção, como a Operação Lava Jato, e lamentou que vidas sejam perdidas devido a propinas e desvios de dinheiro. “A corrupção nesta nação é a maior violação de direitos humanos nos últimos anos”, disse.

Damares especificou, ainda, que o crime impede a equipagem de conselhos tutelares e conselhos do idoso, a construção de unidades socioeducativas, a implementação de políticas de combate à violência contra a mulher, entre outros serviços públicos essenciais.

Ações

Para o secretário nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, os mecanismos internacionais de direitos humanos têm prestado cada vez mais atenção ao impacto negativo da corrupção. “Já foram feitas inúmeras recomendações com o objetivo de prevenir e suprimir a prática da corrupção”, enfatizou.

Segundo Queiroz, dependendo do nível, abrangência e forma de corrupção, os bens e serviços relacionados aos direitos humanos podem sofrer impactos devastadores na disponibilidade e qualidade. “Além disso, pode prejudicar, também, o funcionamento e a legitimidade de instituições e processos e, em última instância, o próprio Estado de Direito”.

Efetividade

Durante o evento, o advogado-geral da União, André Mendonça, ressaltou as consequências da corrupção para toda a sociedade, especialmente em serviços cruciais, como hospitais e escolas.

O titular da Advocacia-Geral da União (AGU) enfatizou, também, a preocupação do Governo Federal com o combate às desigualdades e efetividade das políticas públicas, por meio do MMFDH. “Uma série de elementos que, creio eu, pela primeira vez ganham um olhar do Estado desde a perspectiva dos direitos humanos de uma forma mais concreta, mais propositiva, mais construtiva”, concluiu.

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