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Ministério lança Guia de Orientação voltado aos imigrantes venezuelanos

publicado: 14/06/2019 17h25, última modificação: 14/06/2019 18h51

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), lança na próxima segunda-feira (17), às 16h, o “Guia de Orientação em Direitos Humanos”. O documento é voltado a imigrantes venezuelanos no contexto da resposta humanitária do Brasil. O evento terá a participação da ministra Damares Alves.

Para o secretário nacional de Proteção Global do MMFDH, Sérgio Queiroz, a proposta consiste em facilitar o acesso aos direitos e serviços, garantindo a proteção adequada aos migrantes e refugiados. “O ministério considera o Guia um importantíssimo instrumento de disseminação de informação para os imigrantes, contribuindo para a garantia de seus direitos humanos no Brasil”, afirma.

O Guia contempla tópicos como documentação, direitos trabalhistas e proteção, além de reforçar o acesso de todos os imigrantes, qualquer seja seu estatuto migratório (residência ou refúgio) aos mesmos direitos que os brasileiros para acesso a serviços básicos, como saúde. Completam a lista os direitos das pessoas com deficiência, direito à proteção das crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio, e locais e serviços onde é possível encontrar ajuda.

Números

Segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU), a crise política, socioeconômica e humanitária pela qual passa a Venezuela fez com que mais de 4 milhões de pessoas deixassem o país, configurando o maior deslocamento já registrado na história da América Latina e Caribe.

“Diante deste cenário, os países da região têm demonstrado extraordinária generosidade, respeito e solidariedade ao acolher refugiados e migrantes venezuelanos. A resposta exemplar dada pelo Brasil tem sido abrangente, envolvendo ordenamento da fronteira com a Venezuela, acolhimento e interiorização dos imigrantes venezuelanos”, afirma Stephane Rostiaux, Chefe de Missão da OIM no Brasil.

Neste contexto, o Guia de Orientação em Direitos Humanos é o resultado de mais um esforço conjunto do Governo Brasileiro e da OIM para assegurar o acesso à informação e aos direitos dos migrantes e refugiados no Brasil.

Serviço:

Lançamento do Guia de Orientação em Direitos Humanos
Data: 17 de junho (segunda-feira)
Horário: 16h
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco “A”, auditório do térreo – Brasília/DF

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