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Ministério lança Plano de Integridade visando o combate à corrupção

publicado: 19/06/2019 19h52, última modificação: 19/06/2019 19h57
Ministério lança Plano de Integridade visando o combate à corrupção

Foto: Willian Meira - MMFDH

Na tarde desta quarta-feira (19), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promoveu o evento de lançamento do Plano de Integridade. O documento traz um conjunto de medidas que tem como objetivo prevenir, detectar e responder a ocorrência de fraude, corrupção e desvios de conduta na instituição.

Na ocasião, a ministra Damares Alves afirmou que quer deixar um marco no Brasil como o “ministério da corrupção menos um”. “A corrupção tira recursos dos mais necessitados, aumentando a desigualdade social. Se o recurso para programas que visam combater injustiças sociais é desviado, o governo falha na promoção dos direitos humanos”, acredita.

A titular do ministério disse, ainda, que irá adotar todas as medidas necessárias e cabíveis para fortalecer a integridade do ministério, seja na parte preventiva, investigativa ou punitiva. “Os servidores devem buscar alcançar as metas operacionais em conformidade com os parâmetros legais e éticos”, completou.

Presente na solenidade, o secretário executivo do MMFDH disse que este lançamento é um grande marco. Para ele, o compromisso do ministério é que isso seja colocado em prática. “A integridade é um valor a ser seguido. Estamos trabalhando nas ferramentas para que possamos ser um dos pilares do Governo Federal. Temos compromisso com a verdade e com o valor ético”, completou.

Ética

O assessor especial de Controle Interno do ministério, Sérgio Seabra, apresentou o programa e explicou que foi fácil colocar todas as informações no papel, mas que agora é hora de moldar os servidores e colaboradores em uma conduta mais ética. “Sabemos que existem todos os tipos de pressões, mas este programa precisa ser seguido. Ele é um conjunto de ações e políticas que juntas formam a cultura ética”, disse.

O evento também contou com a presença do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, que observou que a CGU procura fomentar uma estrutura de controle, mas quem realmente entrega as políticas públicas são ministérios como o MMFDH. Ele afirmou, ainda, que esse “é um passo muito importante para o Governo Federal no que diz respeito à integridade”.

Sobre o Plano de Integridade

Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de prevenção da corrupção, fraude ou desvio de conduta no MMFDH, foi iniciada uma série de medidas para a elaboração e a implementação do Programa de Integridade do ministério.

A primeira medida foi a instituição do Comitê Técnico de Integridade (CTI), por meio da portaria MMFDH nº 383/2019, como instância responsável pela elaboração, implementação e monitoramento do Programa de Integridade. O CTI elaborou este plano para contemplar as principais atividades, estruturas e normativos para fortalecer a capacidade do Ministério de prevenir, detectar, responder e punir eventuais atos de corrupção, fraudes ou conflitos de interesses.

As ações estão alinhadas à estratégia do MMFDH e à manutenção de uma cultura sustentável de integridade institucional, por meio da aplicação efetiva de políticas, diretrizes e códigos de ética e de conduta, bem como do tratamento adequado de riscos à integridade.

O Plano de Integridade tem o objetivo de fortalecimento das instâncias de integridade e na instituição de mecanismos de gerenciamento de riscos, com vistas ao desenvolvimento de uma gestão capaz de lidar com incertezas, responder a eventos que representem risco ao atingimento dos objetivos organizacionais e resolver questões que envolvam possíveis violações éticas.

Acesse o Programa de Integridade

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