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Ministério recebe mais de 600 denúncias de discriminação racial

publicado: 12/06/2019 10h30, última modificação: 12/06/2019 14h56
Ministério recebe mais de 600 denúncias de discriminação racial

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou nesta quarta-feira (12) os números referentes à discriminação racial recebidos pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos). No contexto do balanço anual, em 2018 foram recebidas 615 denúncias.

No ranking proporcional de registros, o estado do Espírito Santo aparece em primeiro lugar, com 0,31 denúncias por 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (com 48 denúncias, sendo 0,29 a cada 100 mil habitantes), Acre (0,25 a cada 100 mil moradores), Rio Grande do Sul (0,23) e Bahia (0,22).

“É inadmissível que ainda ocorram tantos casos de racismo em nosso país. Ressalto que a promoção da igualdade racial é uma das pautas prioritárias do nosso ministério. Por isso, em nossa estrutura temos a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Esta é uma das nossas bandeiras”, disse a ministra Damares Alves.

Titular da Seppir, a secretária Sandra Terena destaca que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem um compromisso com os povos tradicionais.

“A Seppir tem procurado manter ações afirmativas, além de ampliar sua atuação para povos e comunidades tradicionais ainda invisibilizados socialmente. Uma das áreas em que a Secretaria tem atuado é na promoção de boas práticas em educação afrodescendente e indígena. Acreditamos que, fortalecendo essas culturas, poderemos formar uma mentalidade não discriminatória e de valorização das diferenças”, afirma Terena.

A responsável pela Seppir enfatiza, também, ações implementadas no âmbito da valorização dos Povos de Terreiros e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, que integram os públicos prioritários do órgão. Entre as políticas públicas, constam mapeamentos, visitas técnicas e um acordo de cooperação com o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD) e Instituto Brasil 200, visando o fomento do empreendedorismo de comunidades de matriz africana e povos de terreiros.

Formação

Terena chama a atenção, ainda, para o âmbito educacional, já que a Seppir publicou dois livros em parceria com o Ministério da Educação (MEC), sendo eles o “Quilombos do Sul” e a “História da África”, totalizando mais de 50 mil cópias. “Também efetuamos um acordo de cooperação técnica com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), visando à formação continuada de servidores federais e estaduais das 27 unidades da federação sobre a diversidade étnico-racial, com foco nas melhores formas de abordagem, condução e tratamento das especificidades da população negra, indígena e cigana no âmbito prisional”, completa.

Números

Quanto aos tipos de violação, os registros chegaram a 901 durante o ano 2018. Os maiores índices recebidos pelo Disque 100 no período foram referentes à discriminação (594), seguida por violência psicológica (210) e violência institucional (41).

Download: Acesse os números referentes à discriminação racial

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