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Módulo do Disque 100 registra mais de quatro mil denúncias

publicado: 13/06/2019 16h08, última modificação: 13/06/2019 16h08

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 4.258 denúncias no módulo “outras violações” durante o ano 2018. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (13), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A categoria inclui trabalho escravo, tráfico de pessoas, violência policial e contra policiais, tortura, conflitos agrários e fundiários urbanos, xenofobia, apologia e incitação ao crime contra vida, neonazismo, violência contra comunicadores sociais, dentre outras violações que não possuem público específico.

Quanto aos tipos de violações, a quantidade chegou a 5.830. Entre os casos com mais registros foram violência psicológica (24,19%), violência institucional (20,01%), violência física (18,46%) e discriminação (18,18%).

Para a ministra Damares Alves, as notificações apontam que a violência representa um problema significativo na sociedade. “São necessárias mais ações que visibilizem esses casos e estimulem a população a denunciar as violações contra qualquer grupo vulnerável. O ministério está atento a isso”, conta.

Propostas

Neste contexto, o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do MMFDH, Herbert Barros, ressalta a importância das ações governamentais. “Como ministério, temos o papel de mobilizar e articular atores com vistas à efetiva implantação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, com a criação e fortalecimento de comitês e mecanismos especiais em nível nacional e estadual”, explica.

Segundo o diretor, a SNPG está elaborando e discutindo a proposta do II Plano de Ações Integradas para a Prevenção e Combate à Tortura, além da interlocução com os governos estaduais para aderirem e implementarem os compromissos do Pacto Nacional.

Herbert diz, ainda, que para além desse relevante papel de articulação, a secretaria está organizando uma campanha nacional, um curso à distância e preparando eventos de sensibilização e capacitação para a necessidade de todos, Estado e sociedade. “Compreendermos a tortura como um crime contra a humanidade, uma grave violação de direitos, que não pode ser aceita e que, se identificada, precisa ser apurada e punida”, finaliza.

Informações

Os dados coletados referentes à raça/cor, no que se refere às vítimas, apresentam brancos com 25,5%, pardos 19,8%, negros com 7,3%, amarelos com 1,5% e indígenas 1,3%. Na faixa etária, de 31 a 40 anos aparecem com o maior índice de registros (23,2%), 18 a 30 anos aparecem em segundo lugar (22,5%), seguidos por 41 a 50 anos (11%), 51 a 60 anos (6,5%), 61 anos ou mais (1,5%), 8 a 17 anos (1%) e 0 a 7 anos com menor incidência (0,5%).

Na relação suspeito e vítima no módulo outras violações, o perfil não informado é o mais notificado, com 74,5% de denúncias registradas, seguido de familiares de 2º grau, com 7%, empregador, 5,6%, e vizinhos, com 5%; desconhecidos(as) representam 3,4%, outras relações de vínculos comunitários 2,8% e irmão(a) com 1%.

Disque 100

O canal de denúncias funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100. A ferramenta também pode ser acionada por meio do aplicativo Proteja Brasil.

O serviço pode ser considerado como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.

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